11/09/2025 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
20/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
19/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001510-17.2025.4.02.5004/ES AUTOR: EDERSON DE ALMEIDA MAZOADVOGADO(A): NAYANE CARLESSO (OAB ES019527) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, a parte autora fica intimada a, querendo, manifestar-se sobre o(s) documento(s) inserto(s) no bojo da contestação ou que a acompanha(m), na forma do §1º do artigo 437 do Código de Processo Civil – CPC/2015.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Findo o prazo acima, conclusos.
18/08/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 18:13

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 07:46

Juntada de Petição
23/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
15/07/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/07/2025 14:17

Juntada de Petição
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
30/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
27/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001510-17.2025.4.02.5004/ES AUTOR: EDERSON DE ALMEIDA MAZOADVOGADO(A): NAYANE CARLESSO (OAB ES019527) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por EDERSON DE ALMEIDA MAZO em face de CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DO ESPIRITO SANTO - CRT-ES e CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO – CREA/ES.

I) À vista da alegação de hipossuficiência, presumidamente verdadeira, concedo a Gratuidade de Justiça (Código de Processo Civil - CPC, arts. 98/99).

II) Indefiro o pedido de tutela provisória, sem prejuízo de que, com o avançar da instrução, a questão seja reexaminada.

Com efeito, neste limiar do processo, antes de ouvir a parte ré ou de produzir outras provas, não há elementos que permitam concluir pela presença dos seus requisitos autorizadores (CPC, arts. 300 e 311).

III) Cite-se o réu para manifestar-se sobre a possibilidade de conciliação e/ou apresentar contestação, no prazo de 30 (trinta) dias, e, conforme o art. 11 da Lei n. 10.259/2001, fornecer toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide.

IV) Intimem-se.
20/05/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 16:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/05/2025 16:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/05/2025 16:08

Não Concedida a tutela provisória
20/05/2025 15:25

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 18:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/05/2025 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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