TRF2 - 5083545-44.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/02/2025 11:35
Juntada de Petição
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11/05/2023 20:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18
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11/05/2023 20:03
Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023
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04/05/2023 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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17/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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16/03/2023 19:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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13/03/2023 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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13/03/2023 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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07/03/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/03/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/03/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/03/2023 18:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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02/03/2023 18:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/02/2023 13:04
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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12/12/2022 16:19
Juntada de Certidão
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07/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
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07/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
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07/12/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5083545-44.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 255) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: COLEGIO PEDRO II - CPII (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: DANIEL COSTA FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO: VERONICA DE ARAUJO TRIANI (OAB RJ186247) ADVOGADO: ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO (OAB RJ115185) ADVOGADO: BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937) ADVOGADO: MAIARA LEHER (OAB RJ151082) ADVOGADO: MARIONE VIEIRA AMARAL (OAB RJ168829) ADVOGADO: RAQUEL CALDAS NUNES (OAB RJ126025) ADVOGADO: VITOR TERRA DE CARVALHO (OAB RJ204998) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
06/12/2022 19:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/12/2022
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06/12/2022 18:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/12/2022 18:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 255
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14/11/2022 15:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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21/10/2022 11:35
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
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21/10/2022 11:35
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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20/10/2022 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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13/10/2022 18:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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08/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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06/10/2022 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/10/2022 12:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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05/10/2022 17:39
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
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03/10/2022 23:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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19/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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16/09/2022 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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12/09/2022 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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12/09/2022 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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09/09/2022 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/09/2022 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/09/2022 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/09/2022 13:24
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
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08/09/2022 17:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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31/08/2022 16:17
Sentença confirmada - por unanimidade
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28/07/2022 14:29
Juntada de Certidão
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28/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00:00</b>
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26/07/2022 21:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2022
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26/07/2022 20:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/07/2022 20:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 41
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18/07/2022 14:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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05/11/2020 16:29
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB24
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05/11/2020 16:29
Juntada de Certidão
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14/10/2020 22:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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11/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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01/10/2020 14:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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01/10/2020 11:24
Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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30/09/2020 10:19
Distribuído por prevenção - Número: 50015461220204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2020
Ultima Atualização
02/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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