27/08/2024 14:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0020081392016402510120240827145301
27/08/2024 13:50

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
27/08/2024 13:50

Recurso Especial Admitido
26/08/2024 18:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
22/08/2024 18:05

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
22/08/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
01/07/2024 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/06/2024 13:10

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
26/06/2024 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
13/06/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
13/06/2024 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
06/06/2024 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
06/06/2024 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
06/06/2024 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
05/06/2024 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2024 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2024 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2024 18:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
05/06/2024 18:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/05/2024 14:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/05/2024 14:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 111 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 22/05/2024 11:15:42)
19/04/2024 09:44

Juntada de Certidão
19/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2024 Período da sessão: 07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59
19/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2024 Período da sessão: 07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59
17/04/2024 18:11

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2024
17/04/2024 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
17/04/2024 18:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59 Sequencial: 96
04/04/2024 17:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
13/03/2024 16:11

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
13/03/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
13/03/2024 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
05/03/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/03/2024 21:07

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/02/2024 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
27/02/2024 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
27/02/2024 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
21/02/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
21/02/2024 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
20/02/2024 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
20/02/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 14:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
15/02/2024 14:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/02/2024 15:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
02/02/2024 15:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 85 - Conhecido o recurso e não-provido - 01/02/2024 16:50:12)
28/11/2023 14:50

Juntada de Certidão
28/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023 Data da sessão: 23/01/2024 13:00
28/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023 Data da sessão: 23/01/2024 13:00
28/11/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0020081-39.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: JOSE WILSON DE SOUZA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) ADVOGADO(A): VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
27/11/2023 17:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023
27/11/2023 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
27/11/2023 17:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 23/01/2024 13:00 Sequencial: 132
22/11/2023 12:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
14/11/2023 11:44

Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
13/11/2023 19:39

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
13/11/2023 19:39

Despacho
30/05/2023 05:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
24/05/2023 10:54

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
23/05/2023 15:15

Juntada de Certidão
23/05/2023 12:58

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
23/05/2023 12:57

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68
23/05/2023 09:25

Juntada de Petição
19/05/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/05/2023 12:47

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
15/05/2023 20:51

Juntada de Petição
15/05/2023 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
25/04/2023 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
25/04/2023 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
20/04/2023 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
19/04/2023 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
19/04/2023 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
17/04/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 15:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
14/04/2023 15:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
10/04/2023 10:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/03/2023 12:04

Juntada de Certidão
06/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023 Data da sessão: 23/03/2023 13:00:00
06/03/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 23 de MARÇO (quinta-feira) e 12h59min do dia 29 de março (quarta-feira) de 2023, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0020081-39.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: JOSE WILSON DE SOUZA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) ADVOGADO(A): VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
03/03/2023 18:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/03/2023
03/03/2023 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
03/03/2023 16:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 23/03/2023 13:00 Sequencial: 26
11/01/2023 11:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
10/01/2023 16:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
21/12/2022 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
21/12/2022 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/12/2022 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022 15:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
14/12/2022 15:29

Despacho
12/12/2022 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
12/12/2022 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/12/2022 18:27

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
08/12/2022 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
08/12/2022 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/12/2022 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
07/12/2022 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/12/2022 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2022 18:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
24/11/2022 11:09

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
16/11/2022 15:08

Sentença confirmada - por maioria
30/09/2022 13:14

Juntada de Certidão
30/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2022 Data da sessão: 27/10/2022 13:00:00
30/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2022 Data da sessão: 27/10/2022 13:00:00
30/09/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 27 de OUTUBRO (quinta-feira) e 12h59min do dia 07 de novembro (segunda-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0020081-39.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: JOSE WILSON DE SOUZA (EMBARGADO) ADVOGADO: WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) ADVOGADO: VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
27/09/2022 17:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/09/2022
27/09/2022 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
27/09/2022 17:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 27/10/2022 13:00 Sequencial: 23
16/09/2022 16:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
06/09/2022 11:02

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - GAB24 -> SUB8TESP
06/09/2022 11:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/09/2022 11:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/09/2022 17:44

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB24
05/09/2022 16:28

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
05/09/2022 16:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/09/2022 14:32

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
31/08/2022 17:34

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
28/07/2022 14:29

Juntada de Certidão
28/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022 Data da sessão: 23/08/2022 13:00:00
28/07/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 23 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0020081-39.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: JOSE WILSON DE SOUZA (EMBARGADO) ADVOGADO: WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) ADVOGADO: VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
26/07/2022 21:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2022
26/07/2022 20:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/07/2022 20:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/08/2022 13:00 Sequencial: 42
18/07/2022 16:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
07/07/2022 14:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
07/07/2022 14:16

Juntada de Certidão
29/06/2022 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
29/06/2022 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
28/06/2022 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
28/06/2022 11:04

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
27/06/2022 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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