TRF2 - 5002148-76.2020.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/04/2023 15:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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14/04/2023 15:46
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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27/03/2023 12:49
Transitado em Julgado - Data: 25/03/2023
-
25/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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11/02/2023 08:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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05/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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30/01/2023 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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30/01/2023 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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26/01/2023 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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26/01/2023 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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26/01/2023 07:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/01/2023 07:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/01/2023 07:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/01/2023 19:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/01/2023 19:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
09/01/2023 12:55
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB2TESP -> GAB05
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19/12/2022 19:04
Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
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27/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
-
27/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5002148-76.2020.4.02.9999/RJ (Aditamento: 1113) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: MARIA EUNICE FLORES ADVOGADO: WALTER DE SOUZA DEULEFEU DE MATOS (OAB RJ210964) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/09/2022 12:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/09/2022 12:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1113
-
16/09/2022 17:25
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
-
16/09/2022 17:21
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB2TESP -> GAB05
-
16/09/2022 07:37
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
-
01/09/2022 14:04
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB04 -> GAB05
-
01/09/2022 14:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/08/2022 19:14
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
26/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>
-
26/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 08 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5002148-76.2020.4.02.9999/RJ (Aditamento: 773) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: MARIA EUNICE FLORES ADVOGADO: WALTER DE SOUZA DEULEFEU DE MATOS (OAB RJ210964) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
25/07/2022 20:39
Juntado(a)
-
25/07/2022 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/07/2022 16:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 773
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13/01/2021 16:39
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
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13/01/2021 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
13/01/2021 13:32
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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12/01/2021 18:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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11/01/2021 18:46
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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11/01/2021 18:46
Vista ao MP
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30/12/2020 15:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/12/2020
Ultima Atualização
27/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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