TRF2 - 5040107-65.2019.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/08/2025 21:18
Baixa Definitiva
-
30/08/2025 15:43
Transitado em Julgado
-
21/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161
-
23/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160
-
06/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
-
30/06/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 160
-
27/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 160
-
27/06/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5040107-65.2019.4.02.5101/RJEXECUTADO: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDAADVOGADO(A): CLARISSA DE CASTRO PENA BAPTISTA (OAB RJ173748)ADVOGADO(A): ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB RJ080696)ADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971)SENTENÇATendo em vista a informação de pagamento integral do débito, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, com fulcro no art. 924, II do Código de Processo Civil de 2015. -
26/06/2025 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/06/2025 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/06/2025 18:00
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
09/06/2025 11:40
Conclusos para julgamento
-
07/06/2025 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
-
30/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
-
20/05/2025 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/05/2025 16:26
Determinada a intimação
-
15/05/2025 18:16
Conclusos para decisão/despacho
-
15/05/2025 18:16
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
15/05/2025 14:00
Juntada de Petição
-
08/03/2025 03:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 144 e 145
-
26/02/2025 13:48
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5062190-75.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 24, 36 - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 8, 14, 27, 33, 83, 101, 117
-
23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
-
22/02/2025 07:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
-
13/02/2025 16:15
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
13/02/2025 14:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/02/2025 14:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/02/2025 14:11
Decisão interlocutória
-
13/02/2025 12:35
Conclusos para decisão/despacho
-
13/02/2025 12:35
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
12/02/2025 17:21
Juntada de Petição
-
06/06/2024 08:24
Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
-
05/06/2024 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
-
28/05/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
-
27/05/2024 20:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
12/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134
-
02/05/2024 20:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/05/2024 20:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/05/2024 20:21
Decisão interlocutória
-
02/05/2024 15:49
Conclusos para decisão/despacho
-
29/04/2024 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
-
13/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
-
03/04/2024 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2024 08:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
-
13/03/2024 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
-
03/03/2024 21:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/03/2024 21:06
Decisão interlocutória
-
01/03/2024 14:38
Conclusos para decisão/despacho
-
01/03/2024 12:49
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
29/02/2024 20:04
Juntada de Petição
-
28/04/2023 16:01
Juntada de Petição
-
21/09/2022 15:03
Juntada de Certidão
-
12/08/2022 11:51
Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50621907520194025101/RJ
-
22/06/2022 18:01
Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50621907520194025101/RJ
-
09/02/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
-
15/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
06/12/2021 11:35
Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
-
06/12/2021 09:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
06/12/2021 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
05/12/2021 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/12/2021 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/12/2021 09:47
Decisão interlocutória
-
03/12/2021 13:20
Conclusos para decisão/despacho
-
20/10/2021 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
20/10/2021 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
11/10/2021 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/10/2021 16:57
Juntada de Petição
-
06/10/2021 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
28/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
20/09/2021 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
20/09/2021 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
18/09/2021 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/09/2021 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/09/2021 18:40
Despacho
-
20/08/2021 14:30
Conclusos para decisão/despacho
-
20/08/2021 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
20/08/2021 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
19/08/2021 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/08/2021 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
15/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
06/08/2021 21:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
06/08/2021 21:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
05/08/2021 21:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/08/2021 21:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/08/2021 21:03
Decisão interlocutória
-
07/07/2021 17:53
Conclusos para decisão/despacho
-
03/07/2021 04:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
25/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
15/06/2021 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/06/2021 18:29
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
11/06/2021 11:16
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50076814020204020000/TRF2
-
25/05/2021 04:39
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
09/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
05/05/2021 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
05/05/2021 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
30/04/2021 19:36
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
29/04/2021 17:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/04/2021 17:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/04/2021 17:00
Decisão interlocutória
-
27/04/2021 19:00
Conclusos para decisão/despacho
-
03/04/2021 12:53
Juntada de Petição
-
31/03/2021 19:34
Juntada de Petição
-
26/03/2021 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
26/03/2021 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
26/03/2021 13:20
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50076814020204020000/TRF2
-
17/03/2021 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2021 09:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
11/03/2021 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
11/03/2021 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
10/03/2021 12:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
09/03/2021 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/03/2021 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/03/2021 16:50
Decisão interlocutória
-
09/03/2021 16:14
Conclusos para decisão/despacho
-
22/01/2021 09:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
22/01/2021 09:28
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54
-
18/01/2021 14:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/12/2020 07:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
16/12/2020 15:27
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51
-
08/12/2020 16:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
08/12/2020 16:16
Decisão interlocutória
-
07/12/2020 17:56
Juntada de Petição
-
26/11/2020 04:27
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44
-
18/11/2020 15:17
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
17/11/2020 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
08/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
29/10/2020 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
29/10/2020 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
29/10/2020 16:56
Decisão interlocutória
-
27/10/2020 23:34
Juntada de Petição
-
22/10/2020 22:10
Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50076814020204020000/TRF2
-
24/09/2020 16:22
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
28/06/2020 19:15
Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 31 Número: 50076814020204020000/TRF2
-
10/06/2020 05:46
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
-
02/06/2020 11:21
Juntada de Petição
-
23/05/2020 10:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
-
09/05/2020 16:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
-
08/05/2020 03:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
-
02/04/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
23/03/2020 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
23/03/2020 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
23/03/2020 16:04
Despacho/Decisão - Interlocutória
-
16/03/2020 15:19
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
17/01/2020 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
15/12/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
-
05/12/2019 13:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/12/2019 01:20
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
-
16/11/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
-
07/11/2019 01:04
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
-
06/11/2019 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/11/2019 19:18
Juntada de Petição
-
15/10/2019 01:08
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
-
20/09/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
10/09/2019 17:26
Distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50621907520194025101
-
10/09/2019 15:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/09/2019 15:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/09/2019 15:21
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
02/09/2019 15:06
Juntada de Petição
-
28/08/2019 11:28
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
28/08/2019 01:19
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
-
10/08/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
-
31/07/2019 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/07/2019 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
30/07/2019 18:47
Juntada de Petição - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A - UTIL (RJ173748 - CLARISSA DE CASTRO PENA BAPTISTA)
-
23/07/2019 22:49
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
03/07/2019 13:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
26/06/2019 18:44
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
24/06/2019 17:15
Despacho/Decisão - Determina Citação
-
24/06/2019 17:14
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
21/06/2019 10:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
31/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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