31/08/2025 21:18

Baixa Definitiva
30/08/2025 15:43

Transitado em Julgado
21/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161
23/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
30/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 160
27/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 160
27/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5040107-65.2019.4.02.5101/RJEXECUTADO: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDAADVOGADO(A): CLARISSA DE CASTRO PENA BAPTISTA (OAB RJ173748)ADVOGADO(A): ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB RJ080696)ADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971)SENTENÇATendo em vista a informação de pagamento integral do débito, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, com fulcro no art. 924, II do Código de Processo Civil de 2015.
26/06/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 18:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/06/2025 11:40

Conclusos para julgamento
07/06/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
20/05/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 16:26

Determinada a intimação
15/05/2025 18:16

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 18:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/05/2025 14:00

Juntada de Petição
08/03/2025 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 144 e 145
26/02/2025 13:48

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5062190-75.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 24, 36 - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 8, 14, 27, 33, 83, 101, 117
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
22/02/2025 07:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
13/02/2025 16:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
13/02/2025 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/02/2025 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/02/2025 14:11

Decisão interlocutória
13/02/2025 12:35

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 12:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/02/2025 17:21

Juntada de Petição
06/06/2024 08:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
05/06/2024 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
28/05/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
27/05/2024 20:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134
02/05/2024 20:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/05/2024 20:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/05/2024 20:21

Decisão interlocutória
02/05/2024 15:49

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2024 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
03/04/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
13/03/2024 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
03/03/2024 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2024 21:06

Decisão interlocutória
01/03/2024 14:38

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2024 12:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/02/2024 20:04

Juntada de Petição
28/04/2023 16:01

Juntada de Petição
21/09/2022 15:03

Juntada de Certidão
12/08/2022 11:51

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50621907520194025101/RJ
22/06/2022 18:01

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50621907520194025101/RJ
09/02/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
15/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
06/12/2021 11:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
06/12/2021 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
06/12/2021 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
05/12/2021 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2021 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2021 09:47

Decisão interlocutória
03/12/2021 13:20

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2021 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
20/10/2021 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
11/10/2021 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2021 16:57

Juntada de Petição
06/10/2021 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
28/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
20/09/2021 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
20/09/2021 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
18/09/2021 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2021 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2021 18:40

Despacho
20/08/2021 14:30

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2021 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
20/08/2021 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
19/08/2021 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2021 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
15/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
06/08/2021 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
06/08/2021 21:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
05/08/2021 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2021 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2021 21:03

Decisão interlocutória
07/07/2021 17:53

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2021 04:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
25/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
15/06/2021 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2021 18:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/06/2021 11:16

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50076814020204020000/TRF2
25/05/2021 04:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
09/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
05/05/2021 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
05/05/2021 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
30/04/2021 19:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
29/04/2021 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/04/2021 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/04/2021 17:00

Decisão interlocutória
27/04/2021 19:00

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2021 12:53

Juntada de Petição
31/03/2021 19:34

Juntada de Petição
26/03/2021 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
26/03/2021 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
26/03/2021 13:20

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50076814020204020000/TRF2
17/03/2021 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2021 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
11/03/2021 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
11/03/2021 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
10/03/2021 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
09/03/2021 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2021 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2021 16:50

Decisão interlocutória
09/03/2021 16:14

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2021 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
22/01/2021 09:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54
18/01/2021 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/12/2020 07:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
16/12/2020 15:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51
08/12/2020 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/12/2020 16:16

Decisão interlocutória
07/12/2020 17:56

Juntada de Petição
26/11/2020 04:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44
18/11/2020 15:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/11/2020 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
08/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 43 e 44
29/10/2020 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/10/2020 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/10/2020 16:56

Decisão interlocutória
27/10/2020 23:34

Juntada de Petição
22/10/2020 22:10

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50076814020204020000/TRF2
24/09/2020 16:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/06/2020 19:15

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 31 Número: 50076814020204020000/TRF2
10/06/2020 05:46

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
02/06/2020 11:21

Juntada de Petição
23/05/2020 10:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
09/05/2020 16:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020 03:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
02/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 30 e 31
23/03/2020 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/03/2020 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/03/2020 16:04

Despacho/Decisão - Interlocutória
16/03/2020 15:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/01/2020 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
15/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
05/12/2019 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/12/2019 01:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
16/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
07/11/2019 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
06/11/2019 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/11/2019 19:18

Juntada de Petição
15/10/2019 01:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
20/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 15 e 16
10/09/2019 17:26

Distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50621907520194025101
10/09/2019 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/09/2019 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/09/2019 15:21

Despacho/Decisão - Determina Intimação
02/09/2019 15:06

Juntada de Petição
28/08/2019 11:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/08/2019 01:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
10/08/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
31/07/2019 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/07/2019 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/07/2019 18:47

Juntada de Petição - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A - UTIL (RJ173748 - CLARISSA DE CASTRO PENA BAPTISTA)
23/07/2019 22:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
03/07/2019 13:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
26/06/2019 18:44

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
24/06/2019 17:15

Despacho/Decisão - Determina Citação
24/06/2019 17:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/06/2019 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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