09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
09/08/2025 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
07/08/2025 13:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/08/2025 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
07/08/2025 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
01/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
31/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003079-05.2025.4.02.5117/RJAUTOR: ROSE GOMES POMPEUADVOGADO(A): LETICIA BRAYNER DO REGO BARROS (OAB RJ234474)ADVOGADO(A): PETRONIO DO REGO BARROS FILHO (OAB RJ221089)ADVOGADO(A): CLAUDIA VIRGINIA SOUZA FERREIRA PINTO (OAB RJ183144)SENTENÇAAssim, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo formalizado, nos termos em que proposto e aceito (eventos 41 e 43), a fim de que opere seus efeitos legais, e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, ?b?, CPC.

Sem custas e sem honorários, nos termos dos artigos 54 e 55, Lei nº 9.099/95.

Trânsito em julgado nesta data por se tratar de acordo, na forma do art. 41, Lei nº 9.099/95.

P.

R.

I.

O INSS, em 30 dias, deverá comprovar o cumprimento das obrigações.

Intime-se a APS-Atendimento às Demandas Judicias para que, no prazo de 30 dias, comprove o cumprimento do acordo.

Sem prejuízo, proceda a Secretaria à alteração da classe processual para "Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública".
30/07/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
30/07/2025 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
30/07/2025 14:53

Transitado em Julgado - Data: 30/07/2025
30/07/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/07/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 14:51

Homologada a Transação
30/07/2025 14:12

Conclusos para julgamento
28/07/2025 17:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Conclusos para decisão/despacho - 28/07/2025 13:10:01)
28/07/2025 16:31

Juntada de Petição
26/07/2025 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
22/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
01/07/2025 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
01/07/2025 12:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
30/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
27/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
27/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003079-05.2025.4.02.5117/RJRELATOR: DANIELA BERWANGER MARTINSAUTOR: ROSE GOMES POMPEUADVOGADO(A): CLAUDIA VIRGINIA SOUZA FERREIRA PINTO (OAB RJ183144)ADVOGADO(A): PETRONIO DO REGO BARROS FILHO (OAB RJ221089)ADVOGADO(A): LETICIA BRAYNER DO REGO BARROS (OAB RJ234474)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 26 - 25/06/2025 - LAUDO PERICIAL
26/06/2025 18:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/06/2025 18:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/06/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
26/06/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
26/06/2025 15:51

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-SG para RJSGO03S)
26/06/2025 15:51

Juntada de Certidão
26/06/2025 15:44

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/06/2025 15:43

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 16
25/06/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
04/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
27/05/2025 02:24

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
19/05/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
19/05/2025 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/05/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 16:02

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROSE GOMES POMPEU <br/> Data: 11/06/2025 às 15:40. <br/> Local: SJRJ - São Gonçalo – sala 1 - Rua Coronel Serrado, 1560, Zé Garoto, São Gonçalo <br/> Perito: GUILHERME RIEGEL COELHO
19/05/2025 14:50

Juntada de Certidão
12/05/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
12/05/2025 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/05/2025 17:03

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJSGO03S para CEPERJB-SG)
09/05/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 17:01

Decisão interlocutória
08/05/2025 15:30

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/05/2025 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/04/2025 20:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/04/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 19:14

Determinada a intimação
28/04/2025 18:24

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 18:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/04/2025 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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