05/08/2025 20:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
01/08/2025 16:10

Juntada de Petição
31/07/2025 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
08/07/2025 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
23/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010192-65.2024.4.02.5110/RJAUTOR: ALYSSON MOTA DE AZEVEDOADVOGADO(A): LARISSA GOMES GUIMARAES CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ244469)ADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas (art. 54 da Lei 9.099/95).

Sem condenação em honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo sem manifestação, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
18/06/2025 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 20:17

Julgado improcedente o pedido
13/03/2025 16:46

Conclusos para julgamento
12/03/2025 19:25

Despacho
10/12/2024 11:04

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/11/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 10:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 9
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/11/2024 17:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/10/2024 18:35

Juntada de Petição
30/10/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 18:57

Decisão interlocutória
23/10/2024 14:43

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 13:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM06F para RJSJM01S)
23/10/2024 13:28

Alterado o assunto processual - De: Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST - Para: Perdimento de Bens
21/10/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 13:56

Declarada incompetência
12/09/2024 02:59

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2024 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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