04/08/2025 11:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento - Processo Incidente: 5027213-13.2025.4.02.9445 (TRF2)
02/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-50 processada no TRF2 com o no. 50272131320254029445/TRF (CARLOS FREDERICO BASTOS PEREIRA)
02/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-50 processada no TRF2 com o no. 50139759820254029388/TRF (GAMA BARRETO, MIRANDA MAIOLI, ZUMAK & BOLELLI ADVOGADOS ASSOCIADOS)
02/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-50 processada no TRF2 com o no. 50139759820254029388/TRF (WILSON ROBERTO DE OLIVEIRA)
31/07/2025 15:48

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*15-50
23/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 193
22/07/2025 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194
22/07/2025 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
22/07/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193
22/07/2025 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
22/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 193
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000276-32.2023.4.02.5113/RJRELATOR: ABBY ILHARCO MAGALHAESEXEQUENTE: WILSON ROBERTO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): CARLOS FREDERICO BASTOS PEREIRA (OAB ES022875)ADVOGADO(A): LEONARDO MIRANDA MAIOLI (OAB ES015739)ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO GAMA BARRETO (OAB ES009440)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 192 - 21/07/2025 - Juntado(a)
21/07/2025 12:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 193
21/07/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/07/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/07/2025 11:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-50
09/07/2025 18:37

Despacho
08/07/2025 11:39

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
27/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 181
26/06/2025 18:18

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50176816020244020000/TRF2
26/06/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
26/06/2025 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
26/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 181
26/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000276-32.2023.4.02.5113/RJRELATOR: ABBY ILHARCO MAGALHAESEXEQUENTE: WILSON ROBERTO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): CARLOS FREDERICO BASTOS PEREIRA (OAB ES022875)ADVOGADO(A): LEONARDO MIRANDA MAIOLI (OAB ES015739)ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO GAMA BARRETO (OAB ES009440)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 180 - 25/06/2025 - Juntado(a)
25/06/2025 19:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 181
25/06/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/06/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/06/2025 18:39

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-50
09/06/2025 17:25

Juntada de Petição
19/05/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
19/05/2025 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
12/05/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
12/05/2025 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
09/05/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/05/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/05/2025 17:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-50
24/04/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 14:58

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50176816020244020000/TRF2
14/04/2025 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
14/04/2025 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
09/04/2025 23:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 23:26

Despacho
24/03/2025 13:21

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
18/03/2025 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
13/03/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
13/03/2025 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
12/03/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/03/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/03/2025 16:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-50
12/03/2025 16:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 155 e 156
12/03/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/03/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/03/2025 16:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-50
12/03/2025 16:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 151 e 152
12/03/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/03/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/03/2025 16:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-50
14/02/2025 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
14/02/2025 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
14/02/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
14/02/2025 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
13/02/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 14:27

Embargos de Declaração Não Acolhidos
11/02/2025 13:06

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 13:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 133 e 138
07/02/2025 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
07/02/2025 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
30/01/2025 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/01/2025 08:45

Despacho
29/01/2025 16:14

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
29/01/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
29/01/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025 13:31

Despacho
29/01/2025 12:51

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
17/12/2024 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
17/12/2024 18:42

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50176816020244020000/TRF2
17/12/2024 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
09/12/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 14:45

Embargos de Declaração Não Acolhidos
06/11/2024 18:52

Juntada de Petição
06/11/2024 16:57

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
06/11/2024 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
31/10/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
31/10/2024 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
29/10/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 16:29

Despacho
29/10/2024 15:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 109 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 29/10/2024 15:21:21)
29/10/2024 15:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 108 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 29/10/2024 15:21:21)
29/10/2024 15:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 107 - Decisão interlocutória - 29/10/2024 15:21:20)
23/10/2024 13:42

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
23/09/2024 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
23/09/2024 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
17/09/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 13:14

Juntada de Petição
10/09/2024 14:49

Remetidos os Autos - RJTRISECONT -> RJTRI01
05/09/2024 20:47

Remetidos os Autos - RJTRI01 -> RJTRISECONT
30/08/2024 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
30/08/2024 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
27/08/2024 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
27/08/2024 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
26/08/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
26/08/2024 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
26/08/2024 16:20

Remetidos os Autos - RJTRISECONT -> RJTRI01
22/08/2024 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
22/08/2024 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
21/08/2024 16:55

Remetidos os Autos - RJTRI01 -> RJTRISECONT
21/08/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2024 16:55

Despacho
26/06/2024 17:17

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2024 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
04/06/2024 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
22/05/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 17:54

Remetidos os Autos - RJTRISECONT -> RJTRI01
13/05/2024 10:03

Remetidos os Autos - RJTRI01 -> RJTRISECONT
10/05/2024 15:28

Despacho
03/04/2024 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/04/2024 15:04

Juntada de Certidão
20/03/2024 16:21

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2024 16:45

Juntada de Certidão
18/03/2024 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
18/03/2024 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
15/03/2024 16:18

Expedição de ofício
14/03/2024 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
28/02/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2024 16:40

Despacho
06/12/2023 13:30

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2023 16:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 53
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 53
03/10/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
01/10/2023 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
14/08/2023 15:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
14/08/2023 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 10:11

Despacho
10/08/2023 21:57

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2023 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
07/07/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 13:23

Transitado em Julgado - Data: 30/06/2023
03/07/2023 09:56

Juntada de Petição
03/07/2023 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
03/07/2023 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
30/06/2023 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
30/06/2023 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
28/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
23/06/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 13:28

Julgado procedente o pedido
21/06/2023 21:24

Conclusos para julgamento
21/06/2023 21:24

Despacho
19/06/2023 20:56

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2023 17:08

Juntada de Petição
08/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/05/2023 19:09

Juntada de Petição
28/04/2023 11:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/04/2023 11:16

Determinada a citação
27/04/2023 19:45

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2023 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 21/04/2023 Número de referência: 1038598
18/04/2023 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
18/04/2023 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/04/2023 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 20:56

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/04/2023 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/04/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 15:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
31/03/2023 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/03/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 14:14

Decisão interlocutória
08/03/2023 11:40

Juntada de Petição
03/03/2023 14:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
02/03/2023 12:26

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2023 13:45

Declarada incompetência
01/03/2023 13:42

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2023 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00