01/09/2025 16:54

Baixa Definitiva
01/09/2025 16:53

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025
01/09/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
29/08/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
28/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
28/08/2025 00:00

Intimação

RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL JEF Nº 5039566-22.2025.4.02.5101/RJ RECLAMANTE: MAURO PEDRO DA SILVAADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)ADVOGADO(A): ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB RJ185145)ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633)ADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789)ADVOGADO(A): INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB RJ240946)ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916) DESPACHO/DECISÃO Dê ciência ao reclamante dos documentos juntados pela União acerca da comprovação do cumprimento do acordo (evento 33).

Após, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
27/08/2025 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 19:35

Despacho
22/08/2025 17:25

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
22/08/2025 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
15/08/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 16:12

Despacho
15/08/2025 14:38

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
15/07/2025 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
10/07/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/07/2025 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
10/07/2025 00:00

Intimação

RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL JEF Nº 5039566-22.2025.4.02.5101/RJRECLAMANTE: MAURO PEDRO DA SILVAADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)ADVOGADO(A): ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB RJ185145)ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633)ADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789)ADVOGADO(A): INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB RJ240946)ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)SENTENÇAAssim sendo, HOMOLOGO, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o acordo celebrado entre as partes, declarando extinta a reclamação com julgamento do mérito, com fulcro nos artigos 487, III, ?b? e 515, III, do Código de Processo Civil.
09/07/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
09/07/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
09/07/2025 16:47

Homologada a Transação
08/07/2025 16:54

Conclusos para julgamento
02/07/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/06/2025 00:00

Intimação

RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL JEF Nº 5039566-22.2025.4.02.5101/RJ RECLAMANTE: MAURO PEDRO DA SILVAADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)ADVOGADO(A): ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB RJ185145)ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633)ADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789)ADVOGADO(A): INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB RJ240946)ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916) DESPACHO/DECISÃO Evento 15: Intime-se o reclamante para se manifestar sobre a proposta de acordo apresentada pela União.

Prazo: 5 (cinco) dias.
25/06/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 18:39

Despacho
23/06/2025 16:35

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/06/2025 21:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
03/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/05/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 16:05

Despacho
08/05/2025 11:08

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 11:07

Recebidos os autos
07/05/2025 22:01

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (CEJUSCRIOJ para NPSC2-TRFJ)
07/05/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 16:48

Cooperação Judiciária - Complementar ao evento nº 3
07/05/2025 16:48

Despacho
07/05/2025 16:22

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2025 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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