22/07/2025 12:55

Baixa Definitiva
01/07/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
23/06/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
23/06/2025 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
23/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 134
20/06/2025 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
20/06/2025 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
18/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 134
18/06/2025 00:00

Intimação

CARTA PRECATÓRIA CÍVEL Nº 5000468-53.2023.4.02.5116/RJ RÉU: RODRIGO JORGE BARROSADVOGADO(A): DANIEL CARVALHO ANTUNES (OAB RJ142144)RÉU: ALVIN XAVIER DA FONSECAADVOGADO(A): ARMANDO MARTINS DIAS JUNIOR (OAB RJ188194) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de carta precatória expedida nos autos da Ação Penal n.º 5004335-30.2022.4.02.5103 e encaminhada ao Juízo Distribuidor Criminal da Subseção Judiciária de Macaé para o acompanhamento e fiscalização do cumprimento das condições da suspensão condicional do processo em relação aos réus RODRIGO JORGE BARROS e ALVIN XAVIER DA FONSECA.

Autos devolvidos pela 1ª Vara Federal de Macaé (evento 117.1), a pedido do MPF (evento 114.1), em razão do cumprimento integral das condições estabelecidas na proposta de suspensão condicional.

Tendo em vista que a finalidade da carta precatória foi cumprida, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Traslade-se cópia dos presentes autos para a Ação Penal n.º 5004335-30.2022.4.02.5103, abrindo vista às partes, naqueles autos, para manifestação.
17/06/2025 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/06/2025 18:51

Determinado o Arquivamento
06/06/2025 18:16

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 13:26

Juntada de peças digitalizadas
24/04/2025 18:21

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJMAC01F para RJCAM02S)
14/04/2025 13:56

Juntada de peças digitalizadas
14/04/2025 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
01/04/2025 13:50

Juntada de peças digitalizadas
01/04/2025 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
01/04/2025 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
27/03/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
27/03/2025 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
26/03/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 16:29

Despacho
26/03/2025 16:24

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 16:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/03/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
26/03/2025 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
26/03/2025 12:17

Juntada de peças digitalizadas
25/03/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 15:24

Juntada de Certidão
25/02/2025 13:57

Juntada de peças digitalizadas
29/01/2025 15:41

Juntada de peças digitalizadas
21/01/2025 13:53

Juntada de Certidão
07/01/2025 17:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Cumprimento de Condições pelo Réu
06/01/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
04/12/2024 15:53

Juntada de peças digitalizadas
27/11/2024 12:27

Juntada de peças digitalizadas
11/11/2024 15:23

Juntada de peças digitalizadas
07/11/2024 15:59

Juntado(a)
06/11/2024 14:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Cumprimento de Condições pelo Réu
06/11/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
14/10/2024 13:39

Juntada de peças digitalizadas
23/09/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
17/09/2024 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
12/09/2024 15:33

Juntada de peças digitalizadas
06/09/2024 14:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/09/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 13:53

Despacho
06/09/2024 13:46

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
27/08/2024 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
20/08/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
14/08/2024 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
06/08/2024 14:50

Juntada de peças digitalizadas
05/08/2024 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
05/08/2024 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
01/08/2024 18:57

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJCAM02S para RJMAC01F)
01/08/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 18:28

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5004335-30.2022.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 72
31/07/2024 18:01

Determinada a intimação
31/07/2024 16:39

Juntada de peças digitalizadas
31/07/2024 16:12

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004335-30.2022.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 133, 134
27/05/2024 15:16

Juntada de peças digitalizadas
27/05/2024 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
24/05/2024 12:42

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2024 15:02

Juntada de Petição
14/05/2024 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 15:03

Juntada de Petição
07/05/2024 15:34

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJMAC01F para RJCAM02S)
02/05/2024 20:19

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004335-30.2022.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 107
25/04/2024 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
25/04/2024 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
19/04/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2024 16:54

Despacho
19/04/2024 16:43

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
19/04/2024 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
15/04/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 14:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
15/04/2024 10:18

Juntada de Petição
13/04/2024 18:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45
19/03/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
13/03/2024 13:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
11/03/2024 16:24

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
07/03/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2024 19:12

Determinada a intimação
07/03/2024 18:13

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2024 18:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/03/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
06/03/2024 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
29/02/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 13:25

Juntada de Certidão
20/02/2024 13:04

Juntada de peças digitalizadas
10/01/2024 13:32

Juntada de peças digitalizadas
10/01/2024 13:28

Juntada de Certidão
07/12/2023 12:28

Juntada de peças digitalizadas
07/12/2023 12:25

Juntada de peças digitalizadas
09/11/2023 12:37

Juntada de peças digitalizadas
11/10/2023 12:27

Juntada de peças digitalizadas
06/09/2023 12:41

Juntada de peças digitalizadas
06/09/2023 12:34

Juntada de peças digitalizadas
05/07/2023 13:19

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/07/2023 12:27

Juntada de peças digitalizadas
05/06/2023 12:11

Juntada de peças digitalizadas
10/05/2023 12:20

Juntada de peças digitalizadas
09/05/2023 17:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
08/05/2023 18:08

Juntada de peças digitalizadas
03/04/2023 12:18

Juntada de peças digitalizadas
25/03/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
20/03/2023 13:06

Expedição de ofício
19/03/2023 08:08

Juntada de Certidão
17/03/2023 03:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
16/03/2023 18:48

Juntada de Petição
13/03/2023 10:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
03/03/2023 14:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
02/03/2023 13:14

Juntada de peças digitalizadas
27/02/2023 12:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
24/02/2023 07:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
23/02/2023 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/02/2023 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/02/2023 12:40

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
23/02/2023 12:40

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
17/02/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2023 17:36

Despacho
14/02/2023 18:55

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2023 13:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00