16/09/2025 16:32

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*16-93
10/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
26/08/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
22/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
21/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5041718-86.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: ILZA LOMEU DE LIMA LOURAADVOGADO(A): SAULO BRANDÃO DE AQUINO (OAB ES027988)ADVOGADO(A): BRUNA MILITO EWALD DE AQUINOADVOGADO(A): SAULO BRANDÃO DE AQUINOATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 41 - 20/08/2025 - Juntado(a)
20/08/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
20/08/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/08/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/08/2025 14:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-93
20/08/2025 07:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/07/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
09/07/2025 13:35

Juntada de Petição
09/07/2025 13:27

Juntada de Petição
04/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5041718-86.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: ILZA LOMEU DE LIMA LOURAADVOGADO(A): SAULO BRANDÃO DE AQUINO (OAB ES027988)ADVOGADO(A): BRUNA MILITO EWALD DE AQUINO (OAB ES024948)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 30 - 02/07/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 28 - 01/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 25 - 12/06/2025 - Despacho
02/07/2025 14:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
02/07/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 01:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
01/07/2025 19:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/07/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/06/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/06/2025 16:05

Despacho
11/06/2025 14:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/06/2025 14:20

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 14:20

Transitado em Julgado - Data: 28/05/2025
11/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
28/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
16/05/2025 00:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
08/05/2025 08:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
06/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
26/04/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
26/04/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/04/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/04/2025 10:37

Julgado procedente o pedido
17/03/2025 16:20

Conclusos para julgamento
10/03/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/02/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 17:22

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/12/2024 06:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/12/2024 18:38

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/12/2024 18:38

Determinada a citação
16/12/2024 12:14

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 12:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/12/2024 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5030225-49.2023.4.02.5001

Ana Paula Dias da Costa Mendes

Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Ae...

Advogado: Luis Gustavo Potrick Duarte

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001005-23.2025.4.02.5102

Luciana Abraham Gentile

Uniao

Advogado: Ana Beatriz Torres Marques Ferreira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/02/2025 23:34

Exibir Processo

Processo nº 5009778-04.2023.4.02.5110

Ativ Comercio de Alimentos LTDA

Delegado da Receita Federal em Nova Igua...

Advogado: Carlos Eduardo de Toledo Blake

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5009778-04.2023.4.02.5110

Ativ Comercio de Alimentos LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Carlos Eduardo de Toledo Blake

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/09/2025 16:51

Exibir Processo

Processo nº 5053032-20.2024.4.02.5101

Alexandre Jose Rodrigues Bendas

Universidade Federal Rural do Rio de Jan...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo