TRF2 - 5030225-49.2023.4.02.5001

16/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49

16/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

15/09/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/09/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/09/2025 15:58

Ato ordinatório praticado

15/09/2025 15:58

Juntada de Petição

29/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43

28/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43

27/08/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/08/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/08/2025 14:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/06/2025 15:40

Conclusos para julgamento

23/06/2025 15:39

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 36 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

14/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

11/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

03/06/2025 15:21

Juntada de Petição

30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

27/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 31

26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 31

26/05/2025 00:00

Intimação

20/05/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/05/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/05/2025 16:18

Julgado procedente em parte o pedido

19/11/2024 16:04

Conclusos para julgamento

31/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

30/10/2024 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

16/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

06/10/2024 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2024 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2024 21:05

Convertido o Julgamento em Diligência

16/05/2024 15:58

Conclusos para julgamento

11/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

10/05/2024 09:54

Juntada de Petição

25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

15/04/2024 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024 21:22

Convertido o Julgamento em Diligência

14/11/2023 15:20

Conclusos para julgamento

06/11/2023 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

03/10/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023 15:13

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 9 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

03/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

02/10/2023 15:46

Juntada de Petição

01/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

07/08/2023 13:41

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/08/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023 13:41

Concedida a Medida Liminar

01/08/2023 15:33

Conclusos para decisão/despacho

27/07/2023 09:02

Distribuído por sorteio