19/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 195
13/08/2025 11:50

Juntada de Certidão
08/08/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194
08/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 194, 195
07/08/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196
07/08/2025 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
07/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 194, 195
06/08/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2025 10:23

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo
02/07/2025 17:35

Conclusos para julgamento
01/07/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
01/07/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
23/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 182, 183
20/06/2025 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
20/06/2025 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
18/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 182, 183
18/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL Nº 5004335-30.2022.4.02.5103/RJ (originário: processo nº 50026918120204025116/RJ)RELATOR: MARIA ISADORA TIVERON FRIZÃORÉU: RODRIGO JORGE BARROSADVOGADO(A): RICARDO CARVALHO ANTUNES (OAB RJ137644)ADVOGADO(A): DANIEL CARVALHO ANTUNES (OAB RJ142144)RÉU: ALVIN XAVIER DA FONSECAADVOGADO(A): ARMANDO MARTINS DIAS JUNIOR (OAB RJ188194)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 180 - 17/06/2025 - Juntada de peças digitalizadas
17/06/2025 21:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 182, 183
17/06/2025 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 20:25

Juntada de peças digitalizadas
06/06/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
07/03/2025 12:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
25/11/2024 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
18/11/2024 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 165 e 166
12/11/2024 19:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 171
12/11/2024 18:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 171
11/11/2024 16:41

Juntada de peças digitalizadas
08/11/2024 16:33

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
07/11/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
07/11/2024 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
07/11/2024 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/11/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 15:35

Despacho
12/09/2024 16:10

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2024 16:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/09/2024 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
28/08/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
27/08/2024 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
20/08/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 12:25

Juntada de Petição
20/08/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
12/08/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147 e 148
09/08/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
09/08/2024 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
01/08/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 18:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Cumprimento de Condições pelo Réu
31/07/2024 20:44

Determinada a intimação
31/07/2024 18:28

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000468-53.2023.4.02.5116/RJ - ref. ao(s) evento(s): 72
31/07/2024 16:12

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000468-53.2023.4.02.5116/RJ - ref. ao(s) evento(s): 133, 134
29/07/2024 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
12/07/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 15:15

Juntada de Certidão
11/07/2024 17:23

Juntada de Petição
02/07/2024 10:17

Juntada de Petição
02/07/2024 09:38

Juntada de Petição
26/06/2024 11:02

Juntada de Petição
10/06/2024 13:33

Juntada de Petição
04/06/2024 13:46

Juntada de Petição
25/05/2024 13:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 114
24/05/2024 12:41

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2024 12:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/05/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
23/05/2024 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
20/05/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2024 19:43

Juntada de Petição
16/05/2024 17:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 104
15/05/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
14/05/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
07/05/2024 15:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 114
06/05/2024 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
06/05/2024 11:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 104
03/05/2024 13:37

Juntada de peças digitalizadas
02/05/2024 20:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/05/2024 20:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/05/2024 20:19

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000468-53.2023.4.02.5116/RJ - ref. ao(s) evento(s): 107
02/05/2024 18:42

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
01/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
30/04/2024 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
30/04/2024 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
29/04/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 16:49

Despacho
29/04/2024 14:30

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2024 12:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 103 - Conclusos para julgamento - 25/04/2024 18:00:45)
26/04/2024 18:58

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
21/04/2024 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/04/2024 20:49

Determinada a intimação
19/04/2024 19:28

Juntada de peças digitalizadas
19/04/2024 19:28

Juntada de peças digitalizadas
15/03/2024 13:21

Juntada de peças digitalizadas
09/02/2024 17:12

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
27/01/2024 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
25/01/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
10/01/2024 13:09

Juntada de peças digitalizadas
10/01/2024 12:24

Juntada de peças digitalizadas
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
22/12/2023 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
22/12/2023 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
18/12/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 13:50

Determinada a intimação
04/12/2023 16:32

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2023 16:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/12/2023 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
04/12/2023 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
27/11/2023 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2023 10:34

Juntada de Petição
14/11/2023 15:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
13/11/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/11/2023 12:40

Juntada de peças digitalizadas
14/09/2023 08:19

Juntada de Petição
14/08/2023 10:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Cumprimento de Condições pelo Réu
11/08/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/08/2023 10:41

Juntada de Petição
07/08/2023 12:29

Juntada de peças digitalizadas
07/08/2023 12:28

Juntada de peças digitalizadas
07/08/2023 12:28

Juntada de peças digitalizadas
07/08/2023 12:27

Juntada de peças digitalizadas
14/07/2023 09:59

Juntada de Petição
16/06/2023 13:39

Juntada de Petição
15/05/2023 09:52

Juntada de Petição
12/05/2023 14:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Cumprimento de Condições pelo Réu
11/05/2023 10:46

Juntada de peças digitalizadas
02/05/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/04/2023 13:41

Juntada de Petição
16/03/2023 18:45

Juntada de Petição
10/03/2023 12:32

Juntada de Petição
13/02/2023 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
10/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/02/2023 16:46

Juntada de Petição
02/02/2023 18:27

Juntada de Petição
02/02/2023 13:47

Juntada de peças digitalizadas
01/02/2023 17:40

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
31/01/2023 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
31/01/2023 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
31/01/2023 17:02

Suspensão Condicional do Processo
31/01/2023 17:01

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALVIN XAVIER DA FONSECA - SUSPENSAO LEI 9099/95 ART 89
31/01/2023 17:00

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RODRIGO JORGE BARROS - SUSPENSAO LEI 9099/95 ART 89
31/01/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2023 16:48

Homologada a Transação
31/01/2023 16:43

Conclusos para julgamento
31/01/2023 16:42

Audiência Preliminar realizada - Local 02VF-CA - 31/01/2023 14:30. Refer. Evento 16
30/01/2023 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
30/01/2023 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/01/2023 14:18

Juntada de Certidão
26/01/2023 14:14

Juntada de Certidão
25/01/2023 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2023 15:12

Juntada de peças digitalizadas
25/01/2023 13:21

Juntada de Certidão
24/01/2023 17:29

Juntada de peças digitalizadas
23/01/2023 17:09

Juntada de Certidão
23/01/2023 16:42

Juntada de Certidão
19/01/2023 18:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28
16/01/2023 12:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
09/01/2023 18:04

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSPESECMA
09/01/2023 14:11

Despacho
09/01/2023 13:38

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2022 18:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
07/11/2022 12:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
29/10/2022 19:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21
28/10/2022 16:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
27/10/2022 17:51

Expedição de Mandado - Prioridade - RJMACSECMA
27/10/2022 17:49

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSPESECMA
24/10/2022 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
24/10/2022 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/10/2022 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
21/10/2022 12:25

Audiência Preliminar designada - Local 02VF-CA - 31/01/2023 14:30
20/10/2022 16:45

Despacho
19/10/2022 17:08

Juntada de peças digitalizadas
25/08/2022 17:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
25/08/2022 16:25

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
23/08/2022 16:29

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
13/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/08/2022 19:07

Juntada de Petição
03/08/2022 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2022 21:48

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RODRIGO JORGE BARROS - DENUNCIADO
03/08/2022 21:48

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALVIN XAVIER DA FONSECA - DENUNCIADO
03/08/2022 21:47

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CRIMINAL PARA: AÇÃO PENAL
03/08/2022 14:59

Recebida a denúncia
23/06/2022 11:40

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2022 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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