04/09/2025 00:03

Juntada de Petição
31/07/2025 01:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
30/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
28/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
25/07/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 15:48

Determinada a intimação
25/07/2025 15:41

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 15:41

Juntada de Certidão
04/07/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
27/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
26/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
26/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000352-13.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: TAUILY DO MONTE CASTROADVOGADO(A): RAFAEL PARANHOS DE LIRA (OAB RJ137927)ADVOGADO(A): TASSIA HENRIQUES DE MORAIS CAMARGOS (OAB SE000603B) DESPACHO/DECISÃO Em análise ao contrato de honorários apresentado no evento 63, CONHON1, verifiquei que apenas a última página encontra-se assinada, não sendo possível, portanto, conferir se todas as páginas fazem parte do mesmo documento.

Assim, intime-se a parte autora, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, regularize a assinatura do documento, sob pena de desconsideração da peça/instrumento juntado e indeferimento do destaque dos honorários contratuais.

Ressalto que, não serão admitidas assinaturas recortadas e coladas, assinaturas em desacordo com o documento de identidade apresentado, tampouco documentos cuja assinatura eletrônica não possa ser validada por meio dos sistemas oficiais de verificação do ITI (https://validar.iti.gov.br ou https://verificador.staging.iti.br).

No caso de assinatura física, deverá ser juntado documento com assinatura original, acompanhada de cópia legível do documento de identidade correspondente.

Em se tratando de assinatura eletrônica, deverá ser apresentado o arquivo original assinado digitalmente com certificado emitido por autoridade certificadora credenciada pela ICP-Brasil, sem reimpressões ou alterações que prejudiquem a verificação da autenticidade e da integridade.

A relação de autoridades certificadoras credenciadas pela ICP-Brasil pode ser encontrada no site do ITI: https://estrutura.iti.gov.br/.
25/06/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 18:42

Determinada a intimação
25/06/2025 17:49

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
27/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
26/05/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 61
26/05/2025 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
26/05/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 13:49

Determinada a intimação
26/05/2025 13:37

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
14/05/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 10:33

Determinada a intimação
14/05/2025 10:23

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
11/03/2025 23:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
07/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
26/02/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 15:53

Remetidos os Autos - RJMACSECONT -> RJMAC01
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
20/02/2025 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
20/02/2025 22:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/02/2025 17:52

Remetidos os Autos - RJMAC01 -> RJMACSECONT
13/02/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 17:52

Determinada a intimação
02/12/2024 14:34

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 16:36

Juntada de Petição
28/11/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/11/2024 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 20:25

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 17:16

Juntada de Petição
15/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
10/10/2024 21:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 19:01

Juntada de Petição
02/09/2024 13:43

Juntada de Petição
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
22/08/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/07/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 13:59

Determinada a intimação
17/07/2024 13:58

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2024 13:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/07/2024 13:57

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024
16/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/06/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
19/06/2024 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/06/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 14:40

Julgado procedente em parte o pedido
24/04/2024 14:30

Conclusos para julgamento
02/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
16/03/2024 14:31

Juntada de Petição
09/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/02/2024 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/02/2024 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/01/2024 15:43

Juntada de Petição
30/01/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 16:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/01/2024 16:53

Determinada a intimação
30/01/2024 16:21

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2024 02:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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