TRF2 - 5021838-09.2023.4.02.5110

12/08/2025 14:27

Baixa Definitiva

12/08/2025 14:27

Transitado em Julgado - Data: 11/08/2025

12/08/2025 14:21

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5005665-51.2021.4.02.5118/RJ - ref. ao(s) evento(s): 27, 36

12/08/2025 14:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40

11/08/2025 15:58

Juntada de Petição

02/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

27/07/2025 10:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37

25/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

23/07/2025 10:14

Juntada de Petição

11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40

11/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

03/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 39

02/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 39

02/07/2025 00:00

Intimação

01/07/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

01/07/2025 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

01/07/2025 14:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/07/2025 13:12

Conclusos para julgamento

17/06/2025 21:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

28/05/2025 22:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28

26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

26/05/2025 15:41

Juntada de Petição

19/05/2025 05:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

16/05/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025 18:57

Julgado improcedente o pedido

02/02/2025 12:37

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para p13468444885 - MARCELO SOTOPIETRA)

02/02/2025 12:37

Juntada de Petição - (p017106 - MARCIO DIOGENES MELO para p13468444885 - MARCELO SOTOPIETRA)

12/11/2024 11:40

Conclusos para julgamento

11/11/2024 15:46

Despacho

22/07/2024 17:27

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

21/06/2024 08:19

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p13468444885 - MARCELO SOTOPIETRA)

11/06/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024 12:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13

10/06/2024 12:07

Juntada de Petição

27/05/2024 21:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

17/05/2024 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

16/05/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2024 18:17

Determinada a intimação

20/03/2024 20:18

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

16/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

08/02/2024 13:21

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5005665-51.2021.4.02.5118/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3

23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

21/12/2023 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

13/12/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023 18:25

Despacho

04/12/2023 15:33

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2023 09:24

Distribuído por dependência - Número: 50056655120214025118/RJ