19/08/2025 18:47

Baixa Definitiva
08/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
05/08/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
28/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 134
25/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 134
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
24/07/2025 19:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 134
24/07/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
24/07/2025 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
23/07/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
23/07/2025 16:43

Expedição de ofício
18/07/2025 22:02

Despacho
18/07/2025 09:27

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 122
15/07/2025 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
15/07/2025 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
15/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 122
15/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001538-71.2024.4.02.5116/RJEXEQUENTE: LIVIA DE SOUSA DOS PASSOSADVOGADO(A): CHRISTIANE BRAGA DE LUCENA (OAB RJ188793)ADVOGADO(A): ESTEFANIA CANDIL DE CARVALHO (OAB RJ196802)SENTENÇAAnte o exposto, EXTINGO o feito, na forma do artigo 924, II, c/c artigo 925, ambos do CPC.

Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

P.

R.

I.
14/07/2025 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 20:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/07/2025 14:54

Conclusos para julgamento
04/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
02/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 115
01/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 115
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001538-71.2024.4.02.5116/RJRELATOR: ÉRICA FARIA ARÊAS BALLAEXEQUENTE: LIVIA DE SOUSA DOS PASSOSADVOGADO(A): CHRISTIANE BRAGA DE LUCENA (OAB RJ188793)ADVOGADO(A): ESTEFANIA CANDIL DE CARVALHO (OAB RJ196802)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 113 - 28/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 112 - 28/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
30/06/2025 15:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 115
30/06/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 22:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5019523-30.2025.4.02.9445/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
28/06/2025 22:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5019522-45.2025.4.02.9445/TRF (ESTEFANIA CARVALHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
28/06/2025 22:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5019521-60.2025.4.02.9445/TRF (LIVIA DE SOUSA DOS PASSOS)
04/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
29/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
27/05/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 100
26/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 100
23/05/2025 16:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
23/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*18-28 processada no TRF2 com o no. 50195233020254029445/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
23/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*18-28 processada no TRF2 com o no. 50195224520254029445/TRF (ESTEFANIA CARVALHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
23/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*18-28 processada no TRF2 com o no. 50195216020254029445/TRF (ESTEFANIA CARVALHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
23/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*18-28 processada no TRF2 com o no. 50195216020254029445/TRF (LIVIA DE SOUSA DOS PASSOS)
22/05/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 18:08

Determinada a intimação
22/05/2025 14:43

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*18-28
22/05/2025 14:42

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
09/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
29/04/2025 21:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
25/04/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/04/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/04/2025 16:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-28
24/04/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 81
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
29/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 80
21/03/2025 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
21/03/2025 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
21/03/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/03/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/03/2025 15:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-28
20/03/2025 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 09:33

Decisão interlocutória
17/03/2025 14:59

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
14/03/2025 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
13/03/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
12/02/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 12:44

Determinada a intimação
12/02/2025 11:39

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 11:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
12/02/2025 11:25

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
12/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
21/01/2025 16:20

Juntada de Petição
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
17/12/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
11/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
10/12/2024 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
10/12/2024 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
10/12/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
10/12/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
10/12/2024 12:43

Juntada de Petição
19/11/2024 16:55

Juntada de Petição
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
29/10/2024 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
29/10/2024 21:18

Homologada a Transação
25/10/2024 14:30

Conclusos para julgamento
25/10/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
19/10/2024 05:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
18/10/2024 15:36

Juntada de Certidão
18/10/2024 14:03

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/10/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 14:13

Juntada de Petição
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/10/2024 22:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
08/10/2024 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
02/10/2024 00:32

Juntada de Petição
01/10/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
28/09/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
20/09/2024 15:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31
17/09/2024 16:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
11/09/2024 12:37

Expedição de Mandado - RJITPSECMA
30/08/2024 17:34

Juntada de Certidão
30/08/2024 16:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
25/07/2024 10:23

Juntada de Petição
13/07/2024 18:08

Juntada de Petição
02/07/2024 13:51

Juntada de Petição
15/06/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
13/06/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
03/06/2024 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
03/06/2024 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/05/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
28/05/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
28/05/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 13:45

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LIVIA DE SOUSA DOS PASSOS <br/> Data: 18/07/2024 às 14:20. <br/> Local: SJRJ-Macaé – sala 1 - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n, Virgem Santa. Macaé - RJ <br/> Perito: MARIA CECILIA GONCALVES RODRIGUES
28/05/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 23:48

Juntada de Certidão
27/05/2024 23:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
15/05/2024 17:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/05/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 17:23

Não Concedida a tutela provisória
14/05/2024 11:16

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/04/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 11:10

Determinada a intimação
05/04/2024 13:37

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2024 12:08

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01S para RJJUS505J)
05/04/2024 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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