17/08/2022 21:47

Baixa Definitiva
16/08/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
17/07/2022 23:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
15/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75
05/07/2022 08:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/07/2022 08:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/07/2022 08:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/07/2022 08:03

Despacho
05/07/2022 06:25

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2022 11:03

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO21 Número: 50392273920204025101
07/03/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 29 de MARÇO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Remessa Necessária Cível Nº 5039227-39.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 283) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER PARTE AUTORA: VITOR DE SOUZA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: ARAO DA PROVIDENCIA ARAUJO FILHO (OAB RJ064204) PARTE AUTORA: MARCIA DA PENHA OLIVEIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: ARAO DA PROVIDENCIA ARAUJO FILHO (OAB RJ064204) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
28/10/2021 10:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO21 -> TRF2
26/10/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
08/10/2021 19:24

Juntada de Petição
02/10/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
10/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 62
02/09/2021 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
02/09/2021 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
31/08/2021 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/08/2021 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/08/2021 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/08/2021 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/08/2021 18:50

Julgado procedente em parte o pedido
27/08/2021 11:10

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAUDE, TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
23/08/2021 11:33

Conclusos para julgamento
18/08/2021 04:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
07/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
28/07/2021 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2021 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2021 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2021 12:46

Determinada a intimação
26/07/2021 16:34

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2021 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
20/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/07/2021 10:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/07/2021 10:50

Despacho
09/07/2021 11:04

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2021 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
05/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
25/06/2021 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/06/2021 12:08

Despacho
15/04/2021 10:07

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2021 05:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
14/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
09/03/2021 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
09/03/2021 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/03/2021 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/03/2021 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/03/2021 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/03/2021 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/03/2021 12:25

Despacho
03/03/2021 22:04

Conclusos para decisão/despacho
03/03/2021 21:49

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
24/11/2020 13:34

Juntada de Petição
24/11/2020 13:10

Juntada de Petição
12/11/2020 12:10

Cancelada a Distribuição
12/11/2020 05:11

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
01/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
22/10/2020 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/10/2020 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/10/2020 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/10/2020 15:42

Determinada a intimação
22/10/2020 14:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/10/2020 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
03/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
24/08/2020 11:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/08/2020 20:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
04/08/2020 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
12/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10 e 11
02/07/2020 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/07/2020 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/07/2020 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/07/2020 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/07/2020 14:31

Despacho/Decisão - Interlocutória
01/07/2020 17:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/06/2020 22:35

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 4 - Autos com Juiz para Sentença - 30/06/2020 21:16:14)
30/06/2020 21:14

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
30/06/2020 21:12

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO DA SAÚDE - EXCLUÍDA
30/06/2020 18:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2020

Ultima Atualização
17/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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