TRF2 - 5001395-03.2019.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 10:30
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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01/08/2025 10:30
Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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15/05/2025 18:35
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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28/04/2024 13:21
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
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26/04/2022 14:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04
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26/04/2022 14:19
Transitado em Julgado - Data: 26/04/2022
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25/04/2022 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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25/04/2022 19:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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20/04/2022 22:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/04/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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19/04/2022 13:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
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19/04/2022 12:38
Juntada de Petição
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24/03/2022 11:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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24/03/2022 09:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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23/03/2022 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/03/2022 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/03/2022 15:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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23/03/2022 15:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/03/2022 15:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/03/2022 13:17
Sentença desconstituída - por unanimidade
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07/03/2022 15:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/02/2022 19:24
Juntada de Certidão
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23/02/2022 14:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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23/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Data da sessão: <b>09/03/2022 13:00:00</b>
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23/02/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 09/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 15/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5001395-03.2019.4.02.5102/RJ (Aditamento: 107) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: RENATA FIGUEIREDO COSTA (RÉU) ADVOGADO: MARCIO ANDRE RODRIGUES VIEIRA (OAB RJ156892) ADVOGADO: LILIAN FIGUEIREDO COSTA NETTO (OAB RJ129991) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
22/02/2022 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/02/2022 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 107
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10/02/2022 07:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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09/02/2022 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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09/02/2022 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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08/02/2022 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/02/2022 10:43
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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08/02/2022 10:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2022
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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