22/08/2025 16:04

Baixa Definitiva
22/08/2025 16:04

Transitado em Julgado - Data: 15/08/2025
15/08/2025 00:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
15/08/2025 00:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
08/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
08/08/2025 00:00

Intimação

Tutela Cautelar Antecedente Nº 5006734-42.2025.4.02.5001/ESREQUERENTE: JENUARINA SOUZA LOPESADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)SENTENÇADISPOSITIVO Diante do exposto, EXTINGO o feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VI, do CPC.

Condeno o autor ao pagamento de honorários advocatícios em favor do advogado da parte contrária, os quais fixo em 10% sobre metade do valor atualizado da causa, sendo que tal cobrança ficará suspensa em razão da gratuidade de justiça. Custas ex lege.

Sentença não sujeita à remessa necessária.

Transitada em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.I.
07/08/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
07/08/2025 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
07/08/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 12:45

Extinto o processo por ausência das condições da ação
05/08/2025 16:31

Conclusos para julgamento
05/08/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/07/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
27/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº 5006734-42.2025.4.02.5001/ESRELATOR: ENARA DE OLIVEIRA OLIMPIO RAMOS PINTOREQUERENTE: JENUARINA SOUZA LOPESADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 17 - 20/05/2025 - PETIÇÃOEvento 9 - 14/04/2025 - Determinada a citação
20/05/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
20/05/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 02:39

Juntada de Petição
14/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
08/05/2025 08:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
24/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/04/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
14/04/2025 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/04/2025 13:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/04/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 13:25

Determinada a citação
14/04/2025 07:21

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 14:50

Redistribuído por sorteio - (ESVIT01S para ESVIT02F)
20/03/2025 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/03/2025 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/03/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 18:25

Declarado impedimento
20/03/2025 12:23

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 18:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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