15/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
06/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
05/08/2025 16:10

Juntada de Petição
05/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
05/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003828-10.2024.4.02.5003/ESRELATOR: UBIRATAN CRUZ RODRIGUESREQUERENTE: LAUDEIR LUIZADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432)ADVOGADO(A): TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO (OAB ES022102)ADVOGADO(A): NATALIA PESSIN BOECHAT (OAB ES022731)ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 28/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
04/08/2025 10:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
04/08/2025 10:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/08/2025 10:27

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 10:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/08/2025 10:26

Transitado em Julgado - Data: 20/05/2025
04/08/2025 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
28/07/2025 15:40

Juntada de Petição
28/07/2025 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/07/2025 14:40

Juntada de Petição
16/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
14/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
11/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
27/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003828-10.2024.4.02.5003/ESAUTOR: LAUDEIR LUIZADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432)ADVOGADO(A): TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO (OAB ES022102)ADVOGADO(A): NATALIA PESSIN BOECHAT (OAB ES022731)ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do CPC.

TABELA COM DADOS PARA CUMPRIMENTO Tipo Restabelecimento NB 31/6475900021 Espécie Auxílio por Incapacidade Temporária Previdenciário Restabelecimento a partir de 25/07/2024 Dia seguinte à DCB (DIB originária em 31/07/2023) NB 31/6475900021 MERGULHO 01/04/2025 DCB 28/09/2025 - Caso a data de cessação do benefício (DCB) indicada estiver expirada ou em vias de expirar no momento da implantação, a CEAB-DJ fixará uma nova DCB de modo a viabilizar a formulação do pedido de prorrogação.
20/05/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
20/05/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 16:25

Homologada a Transação
15/05/2025 17:00

Conclusos para julgamento
15/05/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 35
15/05/2025 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/05/2025 15:39

Juntada de Certidão
08/05/2025 08:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
07/05/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 12:56

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
05/05/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
05/05/2025 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
25/04/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/04/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/04/2025 18:02

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 17:54

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/04/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
16/12/2024 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
27/11/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
27/11/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 13:11

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LAUDEIR LUIZ <br/> Data: 28/03/2025 às 09:45. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE SÃO MATEUS - Edifício da Justiça Federal - Rua Cel. Constantino Cunha, 1334, Fátima - São Mateus/ES - térreo, sa
21/11/2024 12:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
18/11/2024 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
06/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
28/10/2024 14:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/10/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 14:26

Não Concedida a tutela provisória
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/10/2024 17:32

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 11:01

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RJJUS502J para ESSMT01S)
15/10/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 19:16

Declarada incompetência
15/10/2024 13:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/10/2024 00:00

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
14/10/2024 21:09

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 13:55

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01S para RJJUS502J)
11/10/2024 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004262-96.2024.4.02.5003

Mesquita e Casotti LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5097785-96.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Wallace Marcius Silva do Valle

Advogado: Rodrigo Padilha Perusin

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/09/2023 13:23

Exibir Processo

Processo nº 5001721-02.2025.4.02.5118

Heitor Lisboa Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Debora Cristina dos Santos Lopes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5014327-16.2025.4.02.5101

Condominio Residencial Jardim dos Ipes I

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006526-26.2024.4.02.5120

Flavio de Paula Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/10/2024 11:25

Exibir Processo