18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
08/08/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
18/07/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
09/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011132-97.2023.4.02.5002/ES AUTOR: ANTONIO LUIZ CALIXTOADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) ATO ORDINATÓRIO De ordem1, fica a parte autora intimada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias.
07/07/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
01/07/2025 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
27/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
26/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011132-97.2023.4.02.5002/ESAUTOR: ANTONIO LUIZ CALIXTOADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611)SENTENÇAEm vista do exposto: 1.

Julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, quanto ao pedido declaratório relacionado ao reconhecimento do trabalho rural, na qualidade de segurado especial, no período de 30/11/1973 a 30/12/1985, na forma do art. 485, IV, do CPC; 2.

No mais, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC: 2.1. Julgo procedente o pedido declaratório, para reconhecer a especialidade do trabalho prestado no período de 06/08/2012 a 18/12/2014, que deve ser averbado nos assentos previdenciários do autor; 2.2. Julgo procedente o pedido declaratório para reconhecer o exercício de atividades rurais, na qualidade de segurado especial, no período de 31/12/1985 a 18/06/1989, que deve ser averbados nos assentos previdenciários do autor; 2.3. Julgo improcedente o pedido de concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, NB 190.528.959-3.
25/06/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 19:02

Julgado procedente em parte o pedido
27/01/2025 11:57

Conclusos para julgamento
24/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
21/11/2024 12:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
09/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/11/2024 13:39

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de audiências 03 VF-CAC - 29/10/2024 14:00. Refer. Evento 19
31/10/2024 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
31/10/2024 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
29/10/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 18:45

Juntado(a)
29/10/2024 14:13

Juntada de Petição
29/10/2024 14:13

Juntada de Petição
29/10/2024 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
29/10/2024 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/10/2024 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 20:27

Despacho
28/10/2024 11:49

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
23/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 21
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/10/2024 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/10/2024 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
14/10/2024 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/10/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
11/10/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
11/10/2024 13:42

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiências 03 VF-CAC - 29/10/2024 14:00
10/10/2024 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 20:08

Despacho
15/08/2024 14:38

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
28/05/2024 13:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
20/05/2024 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/05/2024 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/05/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/02/2024 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/02/2024 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/02/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 17:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/02/2024 17:27

Determinada a citação
05/02/2024 23:38

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2023 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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