19/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
08/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
07/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
06/08/2025 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 20:01

Juntada de Petição
06/08/2025 02:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
05/08/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 14:36

Determinada a intimação
05/08/2025 13:55

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 13:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
04/08/2025 20:01

Juntada de Petição
09/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
29/06/2025 10:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
25/06/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 15:19

Determinada a intimação
25/06/2025 14:36

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 12:22

Juntada de Petição
23/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
18/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5039622-55.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Trata-se ação ajuizada pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em face do MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO.

A sentença prolatada no evento 12 e integrada no evento 19 homologou o reconhecimento da procedência do pedido para reconhecer a nulidade das cobranças relativas à inscrição imobiliária 1365032-0 em nome da Caixa, bem como o direito da autora ao cancelamento definitivo de qualquer cobrança de débitos de IPTU relativamente à inscrição imobiliária 1365032-0.

O município foi condenado em honorários advocatícios de 10% do valor da causa, reduzidos pela metade.

O trânsito em julgado deu-se em 17/06/2025 (evento 27).

Intime-se a CEF para que requeira o que entender devido no prazo de 10 (dez) dias.

Findo o prazo in albis, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos.
17/06/2025 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 20:42

Determinada a intimação
17/06/2025 15:00

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 14:57

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
13/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
04/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
22/05/2025 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/05/2025 00:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/05/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 16:19

Embargos de Declaração Acolhidos
21/05/2025 16:03

Conclusos para julgamento
21/05/2025 13:14

Juntada de Petição
15/05/2025 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/05/2025 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14 - Ciência no Domicílio Eletrônico
14/05/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 11:22

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
14/05/2025 10:12

Conclusos para julgamento
13/05/2025 18:26

Juntada de Petição
06/05/2025 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/05/2025 02:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/05/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 11:08

Não Concedida a tutela provisória
05/05/2025 10:25

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2025 07:08

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P01983971782 - RENATO MIGUEL)
02/05/2025 20:15

Juntada de Petição - (p109856 - LIGIA BONILHA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
02/05/2025 20:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

RPV - EXTRA-ORÇAMENTÁRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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