08/09/2025 16:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
26/08/2025 02:43

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2025 16:54

Juntada de Petição
09/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
12/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
02/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
23/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
18/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006227-40.2023.4.02.5102/RJ AUTOR: RICARDO FONSECA DE PINHOADVOGADO(A): MARCOS CESAR MANOEL DA SILVA (OAB RJ200223) DESPACHO/DECISÃO Evento 43- Trata-se de petição na qual a parte autora requer a intimação do INSS para o cumprimento da tutela de urgência.

Decido.

A Sentença proferida pelo Juízo (evento 30, SENT1), complementada pelos Embargos de Declaração (evento 35, SENT1), julgou procedente o pedido, deferindo a tutela de urgência, para condenar o INSS a conceder do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição NB 190164154-3 desde a reafirmação da DER, em 29/06/2020.

Assim, intime-se o INSS/CEADJ para comprovar a implantação do benefício da parte autora, conforme tutela de urgência concedida na sentença, no prazo de 30 (trinta) dias.
17/06/2025 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
17/06/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 19:30

Decisão interlocutória
17/06/2025 15:46

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 15:46

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
17/06/2025 15:46

Juntada de Petição
16/06/2025 19:11

Baixa Definitiva
16/06/2025 18:31

Transitado em Julgado
13/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
16/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
29/04/2025 19:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
10/04/2025 17:13

Embargos de Declaração Acolhidos
07/04/2025 14:44

Conclusos para julgamento
07/04/2025 14:44

Juntada de Petição
03/04/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2025 18:31

Julgado procedente o pedido
03/04/2025 03:32

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/08/2024 12:03

Conclusos para julgamento
10/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
06/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
18/06/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 17:28

Indeferido o pedido
25/04/2024 18:34

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2024 17:53

Juntada de Petição
09/02/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
08/02/2024 20:36

Juntada de Petição
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/11/2023 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
23/11/2023 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/11/2023 00:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2023 00:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2023 00:20

Determinada a intimação
06/10/2023 18:04

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2023 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/07/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/05/2023 13:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/05/2023 13:15

Determinada a citação
11/05/2023 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 11/05/2023 Número de referência: 1046042
09/05/2023 18:12

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2023 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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