04/09/2025 14:35

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RJSJM06F para RJRIO29S)
04/09/2025 10:52

Decisão interlocutória
27/08/2025 18:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - 27/08/2025 17:59:12)
08/07/2025 17:05

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIG02F para RJSJM06F)
08/07/2025 17:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO29S para RJNIG02F)
08/07/2025 17:03

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO I (DRF/RJ 1) - EXCLUÍDA
08/07/2025 17:03

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Delegado da Receita Federal do Brasil - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - Rio de Janeiro - EXCLUÍDA
08/07/2025 16:56

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 16:56

Juntada de Certidão
08/07/2025 06:57

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIG02F para RJRIO29S)
08/07/2025 06:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO32S para RJNIG02F)
07/07/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/06/2025 10:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5107464-86.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: CONSTRUTEC MANUTENCAO CONSTRUCAO E REFORMAS LTDAADVOGADO(A): DIEGO CAMPOS GONZALEZ (OAB RJ195874) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a impetrante, situada no Município de Nova Iguaçu (evento 1, INIC1), possui domicílio tributário vinculado à Delegacia da Receita Federal do Brasil em Nova Iguaçu/RJ (evento 11, INF_MAND_SEG1), intime-a para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, retificando o polo passivo do feito.

Cumprido, remetam-se os autos a uma das Varas Federais da Subseção Judiciária de Nova Iguaçu, ante a incompetência territorial do atual Juízo para julgar a presente demanda.

Silente, voltem-me os autos conclusos para extinção do mandumus, em face da ilegitimidade passiva do Delegado da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro I.
25/06/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 18:45

Convertido o Julgamento em Diligência
16/02/2025 17:26

Conclusos para julgamento
14/02/2025 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
14/02/2025 20:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/02/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
04/02/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/01/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
23/01/2025 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/01/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
22/01/2025 15:09

Despacho
18/12/2024 17:21

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA ECONOMIA - EXCLUÍDA
17/12/2024 14:18

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 14:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/12/2024 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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