07/08/2025 13:44

Baixa Definitiva
04/08/2025 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
04/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 112
01/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 112
31/07/2025 19:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 112
31/07/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 12:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5140679-98.2025.4.02.9666/TRF (MARCIA MEYRELLES OLIVEIRA)
17/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-54 processada no TRF2 com o no. 51406799820254029666/TRF (RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ)
17/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-54 processada no TRF2 com o no. 51406799820254029666/TRF (MARCIA MEYRELLES OLIVEIRA)
13/06/2025 14:55

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*09-54
07/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
27/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 98
26/05/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
26/05/2025 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 98
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5020713-42.2023.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: MARCIA MEYRELLES OLIVEIRAADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377)ADVOGADO(A): MARCELO CARVALHINHO VIEIRA (OAB ES012411)ADVOGADO(A): Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 97 - 20/05/2025 - Juntado(a)
23/05/2025 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
20/05/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 98
20/05/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/05/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/05/2025 16:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*09-54
20/05/2025 13:47

Juntada de Petição
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
08/05/2025 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/05/2025 16:49

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
30/04/2025 09:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
10/04/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
04/04/2025 14:54

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
04/04/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
04/04/2025 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
28/03/2025 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
28/03/2025 08:26

Despacho
27/03/2025 13:15

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
26/02/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies) - URGENTE
26/02/2025 16:44

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVITJE01
26/02/2025 16:41

Juntada de Informações da Contadoria
11/12/2024 09:03

Remetidos os Autos - ESVITJE01 -> ESVITDCAL
11/12/2024 09:03

Despacho
07/11/2024 06:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
07/11/2024 06:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
28/10/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
18/10/2024 15:32

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
12/10/2024 10:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
30/09/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2024 00:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
27/09/2024 19:45

Juntada de Petição
03/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
09/08/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício - URGENTE
09/08/2024 14:08

Despacho
11/06/2024 17:30

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2024 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
28/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
20/05/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 11:31

Juntada de Petição
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
26/04/2024 07:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/04/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
09/04/2024 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
19/03/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
18/03/2024 10:14

Juntada de Petição
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
22/02/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
18/12/2023 14:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
18/12/2023 14:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
23/11/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
23/11/2023 16:56

Despacho
23/11/2023 13:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/11/2023 13:24

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2023 13:24

Transitado em Julgado - Data: 09/11/2023
23/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
09/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
18/10/2023 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
06/10/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/10/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/10/2023 15:33

Julgado procedente o pedido
14/09/2023 08:02

Juntada de Petição
07/08/2023 13:13

Conclusos para julgamento
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/07/2023 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
08/07/2023 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/07/2023 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
06/07/2023 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/06/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
28/06/2023 14:34

Despacho
27/06/2023 18:23

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2023 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/05/2023 11:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/05/2023 11:46

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/05/2023 16:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/05/2023 18:19

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/05/2023 18:19

Determinada a citação
15/05/2023 08:53

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2023 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00