09/09/2025 12:23

Baixa Definitiva
09/09/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
08/09/2025 12:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> ESVITJE04
08/09/2025 12:19

Transitado em Julgado - Data: 08/09/2025
06/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
18/08/2025 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
18/08/2025 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
15/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
14/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
13/08/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2025 11:20

Conhecido o recurso e não provido
06/08/2025 12:36

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 08:20

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB03 para RJRIOTR01G02)
05/08/2025 08:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
05/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/07/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
03/07/2025 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
25/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
19/06/2025 13:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
16/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037721-95.2024.4.02.5001/ESAUTOR: GABRIEL LOPES LEMES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JOAO GABRIEL MEIRA E SA (OAB ES025008)ADVOGADO(A): MANUELLY MATTOS LOURENCO (OAB ES032463)SENTENÇA2.

Dispositivo Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n° 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n° 10.259/2001.

Publique-se.

Intimem-se.

Transitado em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
15/06/2025 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/06/2025 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/06/2025 20:38

Julgado improcedente o pedido
14/05/2025 19:03

Conclusos para julgamento
05/05/2025 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
30/04/2025 09:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/03/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
26/03/2025 15:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/03/2025 17:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/03/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 18:30

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE04F)
20/03/2025 17:46

Juntada de Certidão
20/03/2025 17:46

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/03/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
01/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
24/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12
16/01/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
16/01/2025 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/01/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 15:40

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GABRIEL LOPES LEMES DE OLIVEIRA <br/> Data: 11/03/2025 às 14:30. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877, (Beira
19/12/2024 17:28

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE04F para CEPVITJA-ES)
17/12/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/11/2024 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 22:23

Indeferido o pedido
19/11/2024 15:36

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 17:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/11/2024 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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