09/09/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 50
08/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 50
08/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5076243-85.2024.4.02.5101/RJEXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFEXECUTADO: CAPELINHA CAFE E RESTAURANTE LTDAADVOGADO(A): PEDRO SIMAS DE OLIVEIRA (OAB RJ205718)EXECUTADO: JOSE AUGUSTO COELHO DE ALMEIDAADVOGADO(A): PEDRO SIMAS DE OLIVEIRA (OAB RJ205718)EXECUTADO: BELMIRO AUGUSTO COELHO DE ALMEIDAADVOGADO(A): PEDRO SIMAS DE OLIVEIRA (OAB RJ205718)SENTENÇADesta forma, HOMOLOGO O ACORDO ENTRE AS PARTES, com fulcro no art. 487, III, 'b' c/c art. 924, II e art. 925, todos do Código de Processo Civil, para que produza todos os seus efeitos, e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

Custas e honorários na forma do acordo.

Determino o cancelamento de qualquer restrição judicial pendente em desfavor dos executados, devendo o Diretor de Secretaria proceder ao levantamento.

Certificado o trânsito em julgado e não havendo pendências, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
05/09/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 11:25

Homologada a Transação
04/09/2025 17:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
04/09/2025 17:52

Conclusos para julgamento
04/09/2025 12:55

Juntada de Petição
03/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
02/09/2025 19:12

Juntada de Petição
29/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
28/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
28/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5076243-85.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Evento 35 - As partes aparentemente celebraram acordo extrajudicial, mas sem qualquer assinatura de representantes da CEF, juntado aos autos pelo próprio devedor.

Desta forma, intime-se o credor a fim de que, em 10 (dez) dias, informe a veracidade do documento juntado no evento 35 e as condições do acordo (valor, parcelas, vencimento etc), a fim de que os autos sejam suspensos em prazo razoável aguardando o cumprimento integral
27/08/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 11:18

Determinada a intimação
26/08/2025 18:41

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
23/08/2025 12:25

Juntada de Petição
19/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
18/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5076243-85.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARCIA MARIA FERREIRA DA SILVA SKARDANASEXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFEXECUTADO: BELMIRO AUGUSTO COELHO DE ALMEIDAADVOGADO(A): PEDRO SIMAS DE OLIVEIRA (OAB RJ205718)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 23 - 13/06/2025 - Remetidos os Autos Evento 20 - 25/04/2025 - Despacho
15/08/2025 19:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
15/08/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
04/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
03/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5076243-85.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARCIA MARIA FERREIRA DA SILVA SKARDANASEXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 23 - 13/06/2025 - Remetidos os Autos
02/07/2025 14:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
02/07/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 09:48

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO33
11/06/2025 19:16

Juntada de Petição
28/04/2025 13:30

Remetidos os Autos - RJRIO33 -> RJRIOSECONT
25/04/2025 09:44

Despacho
24/04/2025 18:26

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 13:04

Despacho
27/03/2025 16:34

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 22:57

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50163538420254025101
04/02/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
29/01/2025 17:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
29/01/2025 16:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
29/01/2025 16:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
10/12/2024 13:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
10/12/2024 13:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
10/12/2024 13:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
09/12/2024 16:35

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
09/12/2024 16:30

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
09/12/2024 16:28

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
05/11/2024 18:10

Determinada a citação
05/11/2024 15:14

Juntada de Certidão
05/11/2024 14:56

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 13:40

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P81546084134 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)
26/09/2024 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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