22/07/2025 09:12

Baixa Definitiva
22/07/2025 09:12

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2025
22/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
15/07/2025 16:34

Juntada de Petição
04/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
03/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5024350-55.2024.4.02.5101/RJAUTOR: SILVIA REGINA FIGUEIREDO COSTAADVOGADO(A): LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB RJ240091)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, na forma do art. 487, I, do CPC, e nos termos da fundamentação.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme arts. 54 e 55, da Lei n° 9.099/95 c/c art. 1º, da Lei n° 10.259/2001.

Intimem-se as partes, dando-lhes ciência da sentença.

Decorrido in albis o prazo para a parte autora interpor recurso, certifique-se o trânsito em julgado da sentença, já que não há interesse da parte ré em recorrer, uma vez que a sentença é de improcedência do pedido da parte autora.

Em havendo interposição de recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal, remetendo-se posteriormente os autos a uma das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

O prazo para recurso será de 10 (dez) dias úteis.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo legal, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as baixas devidas.

Intimem-se.
02/07/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 13:37

Julgado procedente o pedido
09/05/2025 19:21

Conclusos para julgamento
30/01/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
29/01/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
20/12/2024 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
20/12/2024 05:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
19/12/2024 07:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 17:49

Juntada de Petição
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
05/12/2024 05:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/12/2024 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2024 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2024 10:23

Determinada a intimação
29/11/2024 13:27

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 14:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
04/10/2024 12:45

Juntada de Petição
13/09/2024 05:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/09/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2024 14:47

Determinada a intimação
12/09/2024 13:37

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:40

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
19/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
18/07/2024 11:49

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 13 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
15/07/2024 09:44

Juntada de Petição
04/07/2024 07:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/07/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2024 11:16

Determinada a intimação
02/07/2024 15:42

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
25/06/2024 08:54

Juntada de Petição
06/06/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
27/05/2024 21:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/05/2024 09:55

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)
03/05/2024 22:07

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SERASA S.A. - EXCLUÍDA
03/05/2024 08:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/05/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2024 15:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/05/2024 15:28

Determinada a citação
29/04/2024 15:51

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2024 11:17

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
16/04/2024 09:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5025890-41.2024.4.02.5101

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

K-Infra Rodovia do Aco S A

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001641-92.2025.4.02.5003

Rosangela Santos Rocha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006291-16.2024.4.02.5102

Emilson Santos da Silva

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Claudio Mota da Silva Barros

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5009577-14.2024.4.02.5001

Ministerio Publico Federal

Maria Eugenia de Souza e Santos

Advogado: Catharina Alves de Vasconcellos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001075-16.2025.4.02.5110

Jocileide Moura Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Davi Santos da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo