10/09/2025 17:06

Baixa Definitiva
03/09/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-81 processada no TRF2 com o no. 51724543420254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
03/09/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-81 processada no TRF2 com o no. 51724534920254029666/TRF (ELIANA PEREIRA)
01/09/2025 19:36

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*15-81
26/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
18/08/2025 07:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
08/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
07/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
06/08/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
06/08/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/08/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/08/2025 15:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-81
04/08/2025 23:34

Juntada de Petição
26/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
30/06/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
20/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
18/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004607-56.2024.4.02.5005/ES REQUERENTE: ELIANA PEREIRAADVOGADO(A): GUSTAVO CÉZAR QUEDEVEZ DA VITÓRIA (OAB ES020302)ADVOGADO(A): BRUNO SANTOS ARRIGONI (OAB ES011273) DESPACHO/DECISÃO I - Ante o tempo decorrido desde a intimação do evento anterior, reitere-se a intimação da Procuradoria Federal Especializada do INSS para que, no prazo de 20 (vinte) dias, promova a juntada da planilha de cálculos do valor dos atrasados, nos termos do Enunciado 52 das Turmas Recursais do RJ. II - Sem prejuízo, INTIME-SE o advogado, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão, requeira o destaque de honorários advocatícios contratuais, que serão requisitados de forma vinculada ao principal, e seguindo a mesma natureza deste. III - Com a vinda da planilha de cálculos, REMETAM-SE à DAG para cadastramento da requisição e, após, dê-se vista às partes, da minuta de cadastramento, para eventual impugnação no prazo de 5 (cinco) dias, contados da juntada da requisição.

Advirto que eventual impugnação aos valores requisitados deverá ser formulada, no prazo de 5 (cinco) dias, em planilha única na qual deverá constar com clareza o erro contido no cadastramento da requisição suso.

Ficam cientes de que não havendo impugnação devidamente fundamentada, no prazo supramencionado, restará preclusa qualquer discussão sobre os cálculos. SEM PREJUÍZO, no mesmo prazo da impugnação, caso o valor apurado supere o teto dos 60 (sessenta) salários mínimos, deverá a parte exequente manifestar-se expressamente se renuncia ao montante que sobejar, informando que pretende levantamento por meio de RPV. Na hipótese de silêncio ou recusa, será cadastrada requisição na modalidade de precatório.

IV - Findo o prazo de 5 (cinco) dias, sem manifestação contrária, à Secretaria para providenciar a conferência da RPV/Precatório, voltando-me os autos conclusos para a transmissão à DIPRE /TRF. V - Fica ciente a parte autora de que, no caso de RPV, o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da requisição, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário. Para recebimento dos valores, deverá(ão) o(s) beneficiário(s) comparecer diretamente à agência da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, conforme o caso, e apresentar, no ato, demonstrativo do depósito impresso, bem como os originais da carteira de identidade e CPF. Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV. VI - Tudo feito, BAIXEM-SE os autos.
17/06/2025 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 21:23

Determinada a intimação
17/06/2025 18:31

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
09/05/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
29/04/2025 01:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
28/04/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2025 13:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/04/2025 11:11

Juntada de Petição
16/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
06/03/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 35
19/02/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
19/02/2025 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/02/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/02/2025 18:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/02/2025 18:46

Transitado em Julgado - Data: 17/02/2025
17/02/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/02/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/02/2025 14:03

Homologada a Transação
14/02/2025 17:56

Conclusos para julgamento
11/02/2025 21:14

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPCOLJA-ES para RJJUS506J)
09/02/2025 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
22/01/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
22/01/2025 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/01/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
15/01/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
15/01/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 14:46

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/12/2024 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
04/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
03/12/2024 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
07/11/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
06/11/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 18:30

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELIANA PEREIRA <br/> Data: 28/11/2024 às 14:40. <br/> Local: Consultório Dr. Fredson Reisen - Rua Dom Pedro ll, nº 277, bairro Esplanada, Colatina-ES, em frente à Clínica Nuclear (Tel: 99831-3
30/10/2024 14:21

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS506J para CEPCOLJA-ES)
29/10/2024 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/10/2024 10:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/09/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 15:00

Não Concedida a tutela provisória
27/09/2024 14:05

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 09:40

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
26/09/2024 09:23

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01S para RJJUS506J)
26/09/2024 09:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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