11/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
10/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
09/09/2025 09:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
09/09/2025 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 09:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*59-62
08/08/2025 15:12

Juntada de Petição
06/08/2025 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
16/07/2025 19:59

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
16/07/2025 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 19:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
16/07/2025 19:57

Transitado em Julgado
15/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
10/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
09/07/2025 01:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/07/2025 00:15

Juntada de Petição
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
25/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
23/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000590-22.2025.4.02.5108/RJAUTOR: MICHELLE DOS SANTOS MARQUESADVOGADO(A): ALOISIO DOS SANTOS COSTA (OAB RJ177958)SENTENÇADISPOSITIVO Do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA A TRANSAÇÃO realizada entre as partes e JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95). À Secretaria para, oportunamente, certificar o trânsito em julgado.

Intime-se o INSS, através da CEAB-DJ para cumprimento da obrigação de fazer, nos termos expressos no acordo, ora homologado.

Prazo: 10 dias.

Intime-se a parte autora para ciência.

Sem prejuízo, intime-se o INSS para apresentar os cálculos relativos aos atrasados devidos, conforme os parâmetros do acordo apresentado.

Prazo: 15 dias.

Tudo cumprido, providencie a Secretaria a expedição da requisição de pagamento.

Após, às partes sobre o teor da requisição, por 5 dias.

Caso possua isenção do imposto de renda, tal fato deverá ser comunicado pela parte interessada junto à instituição bancária, quando do levantamento, e tal retenção não será efetuada.

Havendo concordância, providencie a Secretaria a confirmação e o envio do ofício requisitório expedido.

Após, suspenda-se o andamento do feito, até comunicado do TRF - 2ª Região quanto ao depósito do valor.

Efetuados os créditos, dê-se vista à parte autora, por 5 dias.

Nada mais requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
18/06/2025 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
18/06/2025 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 16:40

Homologada a Transação
17/06/2025 08:40

Conclusos para julgamento
18/05/2025 23:45

Juntada de Petição
15/05/2025 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
15/05/2025 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/05/2025 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
09/05/2025 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/05/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
08/05/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/05/2025 11:32

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-SP para RJNIT01F)
07/05/2025 11:31

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/05/2025 11:56

Juntada de Petição
05/05/2025 09:51

Juntada de Petição
28/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
18/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/02/2025 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 09:40

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MICHELLE DOS SANTOS MARQUES <br/> Data: 06/05/2025 às 13:20. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/> Perito: ED
25/02/2025 16:32

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNIT01F para CEPERJA-SP)
19/02/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 09:12

Não Concedida a tutela provisória
17/02/2025 14:56

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 10:47

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02F para RJNIT01F)
11/02/2025 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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