15/09/2025 18:53

Conclusos para decisão de admissibilidade
06/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
15/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
14/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
14/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5093061-15.2024.4.02.5101/RJ RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Gestor(a)/Vice-Gestor(a) das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentar contrarrazões ao(s) Pedido(s) de Uniformização e/ou Recurso(s) Extraordinário(s) no prazo de 15 (quinze) dias.

Rio de Janeiro, 13/08/2025.
13/08/2025 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/08/2025 15:33

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
12/08/2025 06:55

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G02 -> RJRIOGABGES
09/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
08/08/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
18/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
17/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
17/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5093061-15.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal CAROLINE MEDEIROS E SILVARECORRENTE: CONDOMINIO GERAL RIVIERA DEI FIORI (AUTOR)ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO OLIVEIRA ARAUJO (OAB RJ061077)ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO OLIVEIRA ARAUJO JUNIOR (OAB RJ214218)RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AÇÃO DE COBRANÇA DE DESPESAS CONDOMINIAIS - IMÓVEL OBJETO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA - RESPONSABILIDADE DO CREDOR FIDUCIÁRIO - SOLIDARIEDADE - AUSÊNCIA - ILEGITIMIDADE DA CEF PARA A CAUSA - RESPONSABILIDADE PRIMÁRIA E EXCLUSIVA DO DEVEDOR FIDUCIANTE/MUTUÁRIO – AUSÊNCIA DOS VÍCIOS – IRRESIGNAÇÃO DA PARTE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

ACÓRDÃO A 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, MAS NEGO-LHES PROVIMENTO, devendo ser mantido o acórdão impugnado.

A presente decisão foi REFERENDADA pelos demais integrantes da 7ª Turma Recursal, conforme artigo 7º, IX, alínea b, do Regimento Interno das Turmas Recursais da 2ª Região (Resolução nº TRF2-RSP-2019/00003, de 8 de fevereiro de 2019).

Intimem-se.

Transitado em julgado, certifique-se e, após, remetam-se os autos ao Juizado Especial Federal de origem, com a devida baixa. É como voto, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 16 de julho de 2025.
16/07/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/07/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/07/2025 16:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/07/2025 15:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
16/07/2025 13:26

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
10/07/2025 14:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 61
10/07/2025 11:18

Juntada de Petição
03/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
02/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
02/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5093061-15.2024.4.02.5101/RJ RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM Juíza Federal Drª Caroline Medeiros e Silva, diante da pretensão de atribuição de efeitos infringentes aos embargos de declaração interpostos, procedo à intimação da parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal (art. 1.023, § 2°, CPC).
01/07/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/07/2025 14:39

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
30/06/2025 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
29/06/2025 10:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
24/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
23/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
18/06/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
18/06/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
18/06/2025 15:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/06/2025 14:38

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/06/2025 14:05

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
10/06/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
23/05/2025 05:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
22/05/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
03/05/2025 05:15

Juntada de Petição - (P00941456528 - LEONARDO FALCAO RIBEIRO para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
03/05/2025 05:15

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P00941456528 - LEONARDO FALCAO RIBEIRO)
30/04/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
29/04/2025 19:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 10:59

Juntada de Petição
15/04/2025 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
07/04/2025 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/04/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 14:35

Convertido o Julgamento em Diligência
04/04/2025 14:34

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 13:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
03/04/2025 13:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
03/04/2025 13:19

Juntada de Petição
20/03/2025 07:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/03/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/03/2025 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/03/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
24/02/2025 16:53

Juntada de Petição
21/02/2025 05:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
20/02/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 15:46

Extinto o processo por ausência das condições da ação
20/02/2025 14:27

Conclusos para julgamento
20/02/2025 12:13

Juntada de Petição - (P94705615468 - ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA para P00941456528 - LEONARDO FALCAO RIBEIRO)
20/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
19/02/2025 15:52

Juntada de Petição
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/02/2025 12:03

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P00941456528 - LEONARDO FALCAO RIBEIRO)
12/02/2025 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
03/02/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 15:11

Juntada de Petição
23/11/2024 16:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
19/11/2024 16:30

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P94705615468 - ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA)
19/11/2024 16:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/11/2024 16:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024
13/11/2024 14:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/11/2024 14:55

Decisão interlocutória
13/11/2024 14:15

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 18:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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