TRF2 - 5002536-56.2025.4.02.5002
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 16:26
Conclusos para decisão/despacho
-
18/09/2025 10:28
Juntada de Petição
-
18/09/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-54 processada no TRF2 com o no. 51784787820254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
-
18/09/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-54 processada no TRF2 com o no. 51784779320254029666/TRF (DAVID LUCCA BERNARDO BARNABE)
-
17/09/2025 22:14
Despacho
-
12/09/2025 13:35
Conclusos para decisão/despacho
-
11/09/2025 14:19
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*15-54
-
11/09/2025 14:05
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*15-54
-
11/09/2025 13:49
Juntada de Petição
-
11/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 112
-
05/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106
-
03/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112
-
02/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112
-
02/09/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
-
02/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002536-56.2025.4.02.5002/ESRELATOR: JOSÉ LUIS CASTRO RODRIGUEZREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: JANINE SANTOS BERNARDO (Pais)ADVOGADO(A): HUGO BERNARDES ALVES BARBOSA (OAB PA020429B)REQUERENTE: DAVID LUCCA BERNARDO BARNABE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): HUGO BERNARDES ALVES BARBOSA (OAB PA020429B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 110 - 01/09/2025 - Juntada de certidão -
01/09/2025 20:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112
-
01/09/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2025 16:44
Juntada de Certidão
-
29/08/2025 18:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
-
28/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106
-
27/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106
-
27/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002536-56.2025.4.02.5002/ES REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: JANINE SANTOS BERNARDO (Pais)ADVOGADO(A): HUGO BERNARDES ALVES BARBOSA (OAB PA020429B)REQUERENTE: DAVID LUCCA BERNARDO BARNABE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): HUGO BERNARDES ALVES BARBOSA (OAB PA020429B) DESPACHO/DECISÃO Evento 101.
Expeça-se a certidão de atuação do advogado nos presentes autos. No que tange ao pedido de expedição de certidão de objeto e pé, ressalto que o próprio sistema eProc permite a emissão de certidão eletrônica (certidão narratória), a qual registra todos os movimentos processuais em ordem cronológica, ainda que sem a transcrição das decisões proferidas.
Destaca-se, de todo modo, que a íntegra do processo, incluindo petições e decisões, permanecerá acessível à parte mesmo após a baixa dos autos.
Expedida a certidão de atuação, intime-se a parte para ciência. -
26/08/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2025 15:10
Determinada a intimação
-
22/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
19/08/2025 12:10
Conclusos para decisão/despacho
-
19/08/2025 10:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 95
-
14/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96
-
13/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96
-
13/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002536-56.2025.4.02.5002/ESRELATOR: JOSÉ LUIS CASTRO RODRIGUEZREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: JANINE SANTOS BERNARDO (Pais)ADVOGADO(A): HUGO BERNARDES ALVES BARBOSA (OAB PA020429B)REQUERENTE: DAVID LUCCA BERNARDO BARNABE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): HUGO BERNARDES ALVES BARBOSA (OAB PA020429B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 94 - 12/08/2025 - Juntado(a) -
12/08/2025 18:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96
-
12/08/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
12/08/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
12/08/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
12/08/2025 18:03
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-54
-
12/08/2025 14:04
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
12/08/2025 14:04
Transitado em Julgado - Data: 05/08/25
-
12/08/2025 10:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 77
-
08/08/2025 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
08/08/2025 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
07/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
-
06/08/2025 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
06/08/2025 12:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
06/08/2025 06:20
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
06/08/2025 06:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
06/08/2025 06:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
06/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
-
05/08/2025 20:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
-
05/08/2025 20:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/08/2025 20:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/08/2025 20:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/08/2025 20:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/08/2025 20:27
Homologada a Transação
-
29/07/2025 11:46
Conclusos para julgamento
-
28/07/2025 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
28/07/2025 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
25/07/2025 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2025 12:09
Determinada a intimação
-
22/07/2025 12:39
Conclusos para decisão/despacho
-
22/07/2025 10:18
Juntada de Petição
-
22/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
14/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
-
11/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
-
11/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002536-56.2025.4.02.5002/ESRELATOR: JOSÉ LUIS CASTRO RODRIGUEZREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: JANINE SANTOS BERNARDO (Pais)ADVOGADO(A): HUGO BERNARDES ALVES BARBOSA (OAB PA020429B)AUTOR: DAVID LUCCA BERNARDO BARNABE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): HUGO BERNARDES ALVES BARBOSA (OAB PA020429B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 10/07/2025 - PETIÇÃO -
10/07/2025 10:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
-
10/07/2025 09:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2025 09:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2025 09:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
10/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
03/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
25/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
-
24/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
-
23/06/2025 16:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
-
23/06/2025 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2025 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2025 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2025 12:52
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPCACJA-ES para RJJUS502J)
-
23/06/2025 12:50
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
23/06/2025 12:49
Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 39
-
16/06/2025 10:57
Juntada de Petição
-
09/06/2025 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
07/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
04/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 42
-
30/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43
-
27/05/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 42
-
26/05/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 42
-
26/05/2025 00:00
Intimação
REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: JANINE SANTOS BERNARDO (Pais)ADVOGADO(A): HUGO BERNARDES ALVES BARBOSA (OAB PA020429B)AUTOR: DAVID LUCCA BERNARDO BARNABE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): HUGO BERNARDES ALVES BARBOSA (OAB PA020429B) ATO ORDINATÓRIO De ordem, ficam as partes e o(a) Perito(a) intimados para ciência da perícia designada (Evento Ato ordinatório praticado perícia designada) e das informações e advertências abaixo, nos termos Portaria SIGA Nº JFES-POR-2024/00060 de 31 de agosto de 2024:Ao(à) Perito(a)- Deverá responder, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, contados da data da perícia, aos quesitos constantes do laudo eletrônico e, nos casos específicos nos quais não seja adotada tal sistemática, aos quesitos apresentados pelo juízo, assim como aos eventuais quesitos apresentados pelas partes, desde que deferidos pelo juízo.- Caso a parte autora não compareça ao exame pericial, deverá comunicar nos autos utilizando o evento “PETIÇÃO - NÃO COMPARECIMENTO PERICIADO”, visando a adequada triagem do processo.- O valor dos honorários, a serem recebidos pelo perito, será entre os limites da Resolução nº CJF-RES-2014/00305, valor estabelecido por cada Central de Perícias.
O valor será pago ao perito somente após a conclusão da perícia, condicionado ao comparecimento da parte autora à perícia e à apresentação do laudo pericial.Ao(à) Autor(a) e ao(a) Advogado(a)- Deverá apresentar ao perito, no momento do exame pericial, documento de identidade com foto e originais de laudos, atestados e prontuários médicos, bem como laudos de exames médicos;- Deverá justificar eventual ausência à perícia em até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data em que o perito comunicar nos autos o não comparecimento ao exame pericial, independente de nova intimação, ciente a parte autora de que, não apresentada espontaneamente a explicação necessária, o processo será devolvido à origem;- Quando a parte autora estiver representada por advogado, é de responsabilidade do procurador cientificar o outorgante quanto à data, horário e local da perícia, uma vez que não haverá intimação pessoal.- A apresentação dos quesitos, até a data da perícia, deverá ser feita por meio de recurso apropriado do e-Proc, disponível ao consultar o processo em “Ações – Quesitos da Parte Autora – Novo”, de forma que sejam automaticamente incluídos no formulário do laudo eletrônico, para preenchimento do(a) Perito(a), sob pena de serem desconsiderados.Sobre o exame pericial- O exame pericial é um ato médico, conforme Lei nº 12.842/2013, tendo o perito autonomia para conduzir a avaliação.- O perito tem autonomia para permitir ou recusar a presença de acompanhantes dentro da sala de perícia durante o exame pericial.- Caso o perito considere indevida a permanência do acompanhante na sala de perícias, poderá solicitar sua retirada.- O perito é obrigado a aceitar que o médico designado assistente técnico da parte acompanhe o exame pericial.- O perito tem autonomia para suspender a perícia e justificar sua decisão ao juiz por escrito, caso ocorra qualquer evento que o impeça de dar livre prosseguimento à avaliação técnica. -
20/05/2025 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2025 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2025 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2025 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2025 16:50
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DAVID LUCCA BERNARDO BARNABE <br/> Data: 09/06/2025 às 13:00. <br/> Local: Sala de audiências 03 VF-CAC - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim/ES, 1º andar, s
-
13/05/2025 10:26
Juntada de Petição
-
13/05/2025 10:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 32
-
13/05/2025 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
13/05/2025 10:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
08/05/2025 17:33
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
-
06/05/2025 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/05/2025 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/05/2025 17:00
Ato ordinatório praticado
-
01/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
29/04/2025 16:31
Juntada de Certidão perícia não realizada não comparecimento - Refer. ao Evento: 13
-
25/04/2025 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
23/04/2025 20:52
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
-
23/04/2025 10:44
Juntada de Petição
-
22/04/2025 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
18/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
-
13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
10/04/2025 09:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8, 7, 16 e 14
-
10/04/2025 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
10/04/2025 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
10/04/2025 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
10/04/2025 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
08/04/2025 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2025 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2025 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2025 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2025 16:09
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DAVID LUCCA BERNARDO BARNABE <br/> Data: 25/04/2025 às 16:45. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - Edifício da Justiça Federal - Av. Monte Castelo, 96 - Independência -
-
07/04/2025 15:22
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS502J para CEPCACJA-ES)
-
07/04/2025 13:33
Expedição de Mandado - ESCACSECMA
-
03/04/2025 21:35
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
03/04/2025 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2025 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2025 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2025 12:41
Decisão interlocutória
-
03/04/2025 02:11
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
02/04/2025 16:42
Conclusos para decisão/despacho
-
02/04/2025 16:35
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCAC02S para RJJUS502J)
-
02/04/2025 16:35
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
02/04/2025 16:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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