02/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
29/08/2025 18:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
12/08/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
12/08/2025 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
07/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
06/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
05/08/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 19:26

Despacho
02/08/2025 18:00

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
31/07/2025 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
25/07/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
24/07/2025 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
09/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002580-75.2025.4.02.5002/ESRELATOR: JOSÉ LUIS CASTRO RODRIGUEZREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: NATALIA GOMES VIANNA (Pais)ADVOGADO(A): BRUNA GARCIA CARVALHO (OAB ES023899)AUTOR: HENRIQUE VIANNA FREITAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): BRUNA GARCIA CARVALHO (OAB ES023899)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 26 - 09/06/2025 - LAUDO PERICIAL
08/07/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
08/07/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 14:11

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPCACJA-ES para RJJUS502J)
07/07/2025 14:10

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
23/06/2025 12:53

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 15
09/06/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
09/06/2025 10:11

Juntada de Petição
07/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
04/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 19
27/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
26/05/2025 00:00

Intimação

REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: NATALIA GOMES VIANNA (Pais)ADVOGADO(A): BRUNA GARCIA CARVALHO (OAB ES023899)AUTOR: HENRIQUE VIANNA FREITAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): BRUNA GARCIA CARVALHO (OAB ES023899) ATO ORDINATÓRIO De ordem, ficam as partes e o(a) Perito(a) intimados para ciência da perícia designada (Evento Ato ordinatório praticado perícia designada) e das informações e advertências abaixo, nos termos Portaria SIGA Nº JFES-POR-2024/00060 de 31 de agosto de 2024:Ao(à) Perito(a)- Deverá responder, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, contados da data da perícia, aos quesitos constantes do laudo eletrônico e, nos casos específicos nos quais não seja adotada tal sistemática, aos quesitos apresentados pelo juízo, assim como aos eventuais quesitos apresentados pelas partes, desde que deferidos pelo juízo.- Caso a parte autora não compareça ao exame pericial, deverá comunicar nos autos utilizando o evento “PETIÇÃO - NÃO COMPARECIMENTO PERICIADO”, visando a adequada triagem do processo.- O valor dos honorários, a serem recebidos pelo perito, será entre os limites da Resolução nº CJF-RES-2014/00305, valor estabelecido por cada Central de Perícias.

O valor será pago ao perito somente após a conclusão da perícia, condicionado ao comparecimento da parte autora à perícia e à apresentação do laudo pericial.Ao(à) Autor(a) e ao(a) Advogado(a)- Deverá apresentar ao perito, no momento do exame pericial, documento de identidade com foto e originais de laudos, atestados e prontuários médicos, bem como laudos de exames médicos;- Deverá justificar eventual ausência à perícia em até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data em que o perito comunicar nos autos o não comparecimento ao exame pericial, independente de nova intimação, ciente a parte autora de que, não apresentada espontaneamente a explicação necessária, o processo será devolvido à origem;- Quando a parte autora estiver representada por advogado, é de responsabilidade do procurador cientificar o outorgante quanto à data, horário e local da perícia, uma vez que não haverá intimação pessoal.- A apresentação dos quesitos, até a data da perícia, deverá ser feita por meio de recurso apropriado do e-Proc, disponível ao consultar o processo em “Ações – Quesitos da Parte Autora – Novo”, de forma que sejam automaticamente incluídos no formulário do laudo eletrônico, para preenchimento do(a) Perito(a), sob pena de serem desconsiderados.Sobre o exame pericial- O exame pericial é um ato médico, conforme Lei nº 12.842/2013, tendo o perito autonomia para conduzir a avaliação.- O perito tem autonomia para permitir ou recusar a presença de acompanhantes dentro da sala de perícia durante o exame pericial.- Caso o perito considere indevida a permanência do acompanhante na sala de perícias, poderá solicitar sua retirada.- O perito é obrigado a aceitar que o médico designado assistente técnico da parte acompanhe o exame pericial.- O perito tem autonomia para suspender a perícia e justificar sua decisão ao juiz por escrito, caso ocorra qualquer evento que o impeça de dar livre prosseguimento à avaliação técnica.
20/05/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 16:50

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: HENRIQUE VIANNA FREITAS <br/> Data: 09/06/2025 às 13:25. <br/> Local: Sala de audiências 03 VF-CAC - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim/ES, 1º andar, sala n
20/05/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
20/05/2025 14:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/05/2025 17:05

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS502J para CEPCACJA-ES)
14/05/2025 17:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/05/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
30/04/2025 09:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
04/04/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 15:49

Decisão interlocutória
04/04/2025 14:16

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 20:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/04/2025 16:53

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCAC02S para RJJUS502J)
03/04/2025 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMENDA DA INICIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008954-47.2024.4.02.5001

Edmilson Reis Martins

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/03/2024 17:11

Exibir Processo

Processo nº 5127996-86.2021.4.02.5101

Humberto Batista

Uniao

Advogado: Alexandre Peron

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001935-75.2024.4.02.5102

Caixa Economica Federal - Cef

Nova Epoca Informatica LTDA

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002935-22.2025.4.02.5120

Valeria Ephraim de Marins

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001867-46.2025.4.02.5117

Lucinete de Souza Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Catia Pires da Fonseca

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/03/2025 20:04

Exibir Processo