18/09/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
17/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
16/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
16/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003661-59.2025.4.02.5002/ESRELATOR: MARIA DE LOURDES COUTINHO TAVARESREQUERENTE: HENRY ROCHA COELHO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): Grazielly Santos (OAB ES015244)ADVOGADO(A): VANDA BITENCOURT PINHEIRO BUENO (OAB ES008865)ADVOGADO(A): André Luiz da Rocha de Souza (OAB ES015147)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 59 - 15/09/2025 - COMUNICAÇÕES
15/09/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
15/09/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
15/09/2025 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
14/09/2025 17:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/09/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
10/09/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/09/2025 15:03

Determinada a intimação
09/09/2025 14:39

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 14:36

Juntada de peças digitalizadas
03/09/2025 13:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/09/2025 13:28

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2025
03/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
20/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
29/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
28/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
27/07/2025 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
27/07/2025 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/07/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
25/07/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 17:31

Julgado procedente o pedido
18/07/2025 15:37

Conclusos para julgamento
09/07/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
04/07/2025 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
30/06/2025 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/06/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
25/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
24/06/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
24/06/2025 16:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
23/06/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
23/06/2025 14:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/06/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
23/06/2025 13:37

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPCACJA-ES para RJJUS506J)
23/06/2025 13:35

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
23/06/2025 13:34

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 12
09/06/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
08/06/2025 22:35

Juntada de Petição
07/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
03/06/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 14
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15
27/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
26/05/2025 00:00

Intimação

AUTOR: HENRY ROCHA COELHOADVOGADO(A): Grazielly Santos (OAB ES015244)ADVOGADO(A): VANDA BITENCOURT PINHEIRO BUENO (OAB ES008865)ADVOGADO(A): André Luiz da Rocha de Souza (OAB ES015147) ATO ORDINATÓRIO De ordem, ficam as partes e o(a) Perito(a) intimados para ciência da perícia designada (Evento Ato ordinatório praticado perícia designada) e das informações e advertências abaixo, nos termos Portaria SIGA Nº JFES-POR-2024/00060 de 31 de agosto de 2024:Ao(à) Perito(a)- Deverá responder, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, contados da data da perícia, aos quesitos constantes do laudo eletrônico e, nos casos específicos nos quais não seja adotada tal sistemática, aos quesitos apresentados pelo juízo, assim como aos eventuais quesitos apresentados pelas partes, desde que deferidos pelo juízo.- Caso a parte autora não compareça ao exame pericial, deverá comunicar nos autos utilizando o evento “PETIÇÃO - NÃO COMPARECIMENTO PERICIADO”, visando a adequada triagem do processo.- O valor dos honorários, a serem recebidos pelo perito, será entre os limites da Resolução nº CJF-RES-2014/00305, valor estabelecido por cada Central de Perícias.

O valor será pago ao perito somente após a conclusão da perícia, condicionado ao comparecimento da parte autora à perícia e à apresentação do laudo pericial.Ao(à) Autor(a) e ao(a) Advogado(a)- Deverá apresentar ao perito, no momento do exame pericial, documento de identidade com foto e originais de laudos, atestados e prontuários médicos, bem como laudos de exames médicos;- Deverá justificar eventual ausência à perícia em até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data em que o perito comunicar nos autos o não comparecimento ao exame pericial, independente de nova intimação, ciente a parte autora de que, não apresentada espontaneamente a explicação necessária, o processo será devolvido à origem;- Quando a parte autora estiver representada por advogado, é de responsabilidade do procurador cientificar o outorgante quanto à data, horário e local da perícia, uma vez que não haverá intimação pessoal.- A apresentação dos quesitos, até a data da perícia, deverá ser feita por meio de recurso apropriado do e-Proc, disponível ao consultar o processo em “Ações – Quesitos da Parte Autora – Novo”, de forma que sejam automaticamente incluídos no formulário do laudo eletrônico, para preenchimento do(a) Perito(a), sob pena de serem desconsiderados.Sobre o exame pericial- O exame pericial é um ato médico, conforme Lei nº 12.842/2013, tendo o perito autonomia para conduzir a avaliação.- O perito tem autonomia para permitir ou recusar a presença de acompanhantes dentro da sala de perícia durante o exame pericial.- Caso o perito considere indevida a permanência do acompanhante na sala de perícias, poderá solicitar sua retirada.- O perito é obrigado a aceitar que o médico designado assistente técnico da parte acompanhe o exame pericial.- O perito tem autonomia para suspender a perícia e justificar sua decisão ao juiz por escrito, caso ocorra qualquer evento que o impeça de dar livre prosseguimento à avaliação técnica.
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/05/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 16:50

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: HENRY ROCHA COELHO <br/> Data: 09/06/2025 às 15:55. <br/> Local: Sala de audiências 03 VF-CAC - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim/ES, 1º andar, sala nº 102
16/05/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
16/05/2025 14:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
15/05/2025 14:59

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS506J para CEPCACJA-ES)
14/05/2025 14:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/05/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 14:43

Não Concedida a tutela provisória
13/05/2025 22:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/05/2025 18:56

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 16:14

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCAC03S para RJJUS506J)
13/05/2025 16:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/05/2025 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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