12/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
03/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 134
02/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 134
02/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5128021-31.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MATHEUS MACHADO DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): GABRIEL AUGUSTO LYRA VILLELA (OAB RJ196673)ADVOGADO(A): HERACLITO LOPES DE MENEZES NETO (OAB RJ196556) ATO ORDINATÓRIO Intime(m)-se o(a,s) interessado(a,s) para ciência da expedição do(s) alvará(s) de levantamento.

Conforme a Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da 2ª Região: Art. 183. Os alvarás de levantamento de valores terão prazo de validade de 60 (sessenta) dias e serão expedidos, registrados e assinados eletronicamente pelo Juiz, por meio do Sistema Processual Informatizado, resguardada a segurança e inalterabilidade, devendo indicar o modo oficial de aferição inequívoca de sua autenticidade. (...) §7º Os valores constantes do alvará de levantamento expedido pelo Sistema Informatizado processual poderão ser sacados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, em qualquer agência da instituição financeira depositária, a partir da data de apresentação dos documentos necessários para o saque. Na hipótese de depósito vinculado a RPV/PRECATÓRIO:
01/07/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 14:40

Baixa Definitiva
30/06/2025 17:40

Expedição de Alvará
30/06/2025 17:40

Expedição de Alvará
28/06/2025 21:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5124651-55.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
28/06/2025 21:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5124650-70.2025.4.02.9666/TRF (MATHEUS MACHADO DOS SANTOS)
08/05/2025 12:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
08/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*18-34 processada no TRF2 com o no. 51246515520254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
08/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*18-34 processada no TRF2 com o no. 51246507020254029666/TRF (VILLELA & LOPES SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
08/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*18-34 processada no TRF2 com o no. 51246507020254029666/TRF (MATHEUS MACHADO DOS SANTOS)
06/05/2025 15:39

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*18-34
06/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
29/04/2025 19:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
15/04/2025 08:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
10/04/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
10/04/2025 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
08/04/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/04/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/04/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/04/2025 12:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-34
08/04/2025 12:51

Juntada de peças digitalizadas
08/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
29/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 100
21/03/2025 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
21/03/2025 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
20/03/2025 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
20/03/2025 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
19/03/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/03/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/03/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/03/2025 18:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-34
19/03/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 18:32

Juntada de Certidão
19/03/2025 18:29

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
07/03/2025 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
28/02/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 12:47

Decisão interlocutória
27/02/2025 16:16

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 10:14

Juntada de Petição
22/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
11/02/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
31/01/2025 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
28/01/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 18:03

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 18:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/01/2025 18:02

Transitado em Julgado - Data: 28/01/2025
28/01/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
28/01/2025 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
27/01/2025 14:02

Juntada de Petição
23/01/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 13:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
23/01/2025 13:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
23/12/2024 08:20

Juntada de Petição
14/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
29/11/2024 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
27/11/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/11/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/11/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/11/2024 18:18

Julgado procedente o pedido
07/08/2024 17:29

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
24/07/2024 14:40

Conclusos para julgamento
23/07/2024 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
23/07/2024 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
15/07/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
28/06/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
28/06/2024 15:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
28/06/2024 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
25/06/2024 15:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/06/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 14:58

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/06/2024 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
24/06/2024 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
24/06/2024 13:25

Juntada de Certidão
20/06/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 18:37

Determinada a intimação
20/06/2024 13:57

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
27/05/2024 22:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
13/05/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
12/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
02/04/2024 19:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26
26/03/2024 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
25/03/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
27/02/2024 13:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 17 e 18
23/02/2024 10:39

Juntada de Petição
23/02/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
23/02/2024 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
22/02/2024 16:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
21/02/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 17:08

Decisão interlocutória
21/02/2024 15:06

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
20/02/2024 16:14

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2024 16:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/02/2024 15:39

Juntada de Petição
19/02/2024 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
16/02/2024 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/02/2024 13:05

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MATHEUS MACHADO DOS SANTOS <br/> Data: 25/03/2024 às 13:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO LEVE
15/02/2024 17:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/02/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
15/02/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 16:59

Não Concedida a tutela provisória
15/02/2024 14:13

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2024 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
30/01/2024 20:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
21/12/2023 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/12/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 17:49

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 15:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE07F para RJRIOJE14S)
18/12/2023 13:41

Declarada incompetência
17/12/2023 08:34

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
14/12/2023 15:38

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2023 00:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/12/2023 16:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/12/2023 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PARECER/PROMOÇÃO/MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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