14/08/2025 12:55

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 12:58

Juntada de Petição
18/07/2025 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
27/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
26/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
26/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001204-37.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: LEONARDO SANTOS RIBEIROADVOGADO(A): VIVIANE LEITAO GUANABARA (OAB RJ238548) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Titular/Substituto(a), intime-se o exequente para, em 15 dias, apresentar a sua manifestação final, e nada sendo impugnado quanto à execução invertida eventualmente apresentada, expeça-se RPV.

Havendo discordância, neste mesmo prazo apresente o exequente o cálculo de cumprimento que entende adequado, vindo os autos conclusos para avaliação. Macaé/RJ, 25/06/2025.
25/06/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 18:46

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
29/04/2025 18:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
21/03/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 18:14

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
11/12/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 13:09

Determinada a intimação
11/12/2024 09:41

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 09:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/12/2024 11:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJMAC01
05/12/2024 11:41

Transitado em Julgado - Data: 05/12/2024
05/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
04/12/2024 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
28/10/2024 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/10/2024 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 18:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/10/2024 15:47

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
23/10/2024 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
23/10/2024 14:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 23/10/2024 14:00 Sequencial: 93
24/09/2024 11:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
23/09/2024 10:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 22
12/09/2024 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
12/09/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 13:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/09/2024 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
30/08/2024 19:13

Juntada de Petição
29/08/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2024 16:34

Julgado procedente o pedido
02/07/2024 17:54

Conclusos para julgamento
16/06/2024 14:23

Juntada de Petição
15/06/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
27/05/2024 21:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
22/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/04/2024 16:56

Juntada de Petição
12/04/2024 18:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/04/2024 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/03/2024 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/03/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 14:31

Determinada a intimação
18/03/2024 14:12

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2024 21:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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