15/09/2025 17:59

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
12/08/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/08/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
01/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
31/07/2025 13:54

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
31/07/2025 13:54

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
31/07/2025 13:54

Determinada a intimação
31/07/2025 02:26

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 02:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
31/07/2025 02:26

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025
16/07/2025 18:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/07/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
16/07/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/07/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
10/07/2025 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/07/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
04/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002383-57.2025.4.02.5120/RJAUTOR: CLAUDIA VALERIA VIEIRA SANT ANNAADVOGADO(A): JOAO VITOR NUNES LAGOA (OAB RJ210761)SENTENÇAConsiderando que as partes transigiram sobre o objeto da presente demanda, HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO CELEBRADO para que possa surtir seus jurídicos e legais efeitos.

Em consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do CPC.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei no. 9.099/1995).

Tendo em vista a falta de interesse na propositura de recursos, neste ato ocorre o imediato trânsito em julgado da presente sentença homologatória.

Certifique-se nos autos.
03/07/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
03/07/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 10:23

Homologada a Transação
02/07/2025 11:43

Conclusos para julgamento
01/07/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
26/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002383-57.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: CLAUDIA VALERIA VIEIRA SANT ANNAADVOGADO(A): JOAO VITOR NUNES LAGOA (OAB RJ210761) DESPACHO/DECISÃO evento 11, CONT1.

Manifeste-se a parte autora acerca da PROPOSTA DE ACORDO apresentada pelo INSS, no prazo de 5 dias, estando ciente de que a adesão parcial aos termos do acordo será interpretada como recusa.

Com a resposta ou decorrido o prazo, venham os autos conclusos para sentença.
25/06/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 18:47

Determinada a intimação
05/06/2025 22:22

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
05/05/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/04/2025 20:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
10/04/2025 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 19:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/04/2025 19:54

Determinada a citação
28/03/2025 11:38

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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