TRF2 - 5003227-71.2024.4.02.5110
1ª instância - 2ª Vara Federal de Sao Joao de Meriti
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
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18/09/2025 02:14
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
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18/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003227-71.2024.4.02.5110/RJRELATOR: GUILHERME OSÓRIO PIMENTELREQUERENTE: ALBERTO CESAR VIEGAS JUNIORADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 71 - 17/09/2025 - Juntado(a) -
17/09/2025 18:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
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17/09/2025 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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17/09/2025 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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17/09/2025 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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17/09/2025 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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17/09/2025 18:14
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*62-53
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08/08/2025 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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08/08/2025 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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07/08/2025 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/07/2025 21:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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02/07/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
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01/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
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01/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003227-71.2024.4.02.5110/RJ REQUERENTE: ALBERTO CESAR VIEGAS JUNIORADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) DESPACHO/DECISÃO 1.
Proceda a Secretaria à alteração da classe destes autos para Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF). 2.
Intime-se a parte autora para apresentar em 15 dias, as declarações do imposto de renda relativas aos anos em que deseja a restituição, a fim de que o imposto devido seja recalculado, nos termos da sentença (evento 14, SENT1). 3.
Após, com o trânsito em julgado da sentença/acórdão e à luz do disposto no art. 536 do CPC, INTIME-SE o RÉU para, no prazo de trinta dias, REVISAR, CALCULAR E INFORMAR, mediante planilha, os valores devidos ao autor a título de atrasados, computados ano a ano (procedendo ao corte de alçada, levando em conta as parcelas prescritas e as pagas administrativamente, se for o caso). 4.
Com a juntada dos cálculos, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de cinco dias.
A manifestação quanto aos cálculos só deve ser feita na hipótese de discordância, fundamentada, dos valores apresentados, com a juntada de planilha atualizada que demonstre os valores devidos, sob pena de preclusão.
Na mesma oportunidade, se for o caso, o autor deverá se manifestar quanto a renúncia aos valores que superem os sessenta salários mínimos.
Ressalto que a renúncia deverá ser assinada pelo autor ou por procurador com poderes específicos para tanto, constando o valor renunciado. 5.
Decorrido o prazo, sem manifestação, cadastre-se a RPV (com destaque dos honorários) e intimem-se as partes do teor da requisição, no prazo de quarenta e oito horas, nos termos do art. 12 da Resolução nº 822, de 20/03/2023, do CJF.
Não havendo oposição, voltem para envio do ofício ao TRF2.
Ressalto que a oposição é relativa a erro material no cadastramento da requisição e não quanto aos cálculos, cujo prazo, nessa fase, já se encontra precluso. 6.
Comprovado o envio da RPV, considero como satisfeita a prestação jurisdicional, ficando ao encargo dos beneficiários o acompanhamento dos depósitos dos valores pelo site www.trf2.jus.br. 7.
Comunicada pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região a efetivação do depósito e a fim de atender ao disposto no artigo 50 da Resolução n.º 822/2023 do Conselho da Justiça Federal, dê-se vista às partes. 8.
Tudo feito, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se. -
30/06/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/06/2025 14:38
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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27/06/2025 17:05
Decisão interlocutória
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22/05/2025 20:58
Conclusos para decisão/despacho
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16/05/2025 10:44
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJSJM02
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16/05/2025 09:39
Transitado em Julgado
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16/05/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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29/04/2025 18:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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14/04/2025 21:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
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03/04/2025 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/04/2025 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/04/2025 14:39
Negado seguimento a Recurso
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03/04/2025 10:57
Conclusos para decisão de admissibilidade
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03/04/2025 10:57
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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29/01/2025 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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29/01/2025 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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28/01/2025 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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28/01/2025 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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28/01/2025 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/01/2025 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/01/2025 14:12
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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27/01/2025 11:43
Conclusos para decisão de admissibilidade
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24/01/2025 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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03/12/2024 14:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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03/12/2024 14:31
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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02/12/2024 06:06
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G02 -> RJRIOGABGES
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28/11/2024 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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28/11/2024 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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21/11/2024 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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21/11/2024 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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21/11/2024 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/11/2024 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/11/2024 21:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/11/2024 16:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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13/11/2024 13:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
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13/11/2024 13:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 91
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13/11/2024 00:26
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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12/11/2024 21:31
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
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12/11/2024 21:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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02/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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23/10/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/10/2024 14:38
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
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23/10/2024 12:00
Juntada de Petição
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23/10/2024 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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23/10/2024 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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22/10/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/10/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/10/2024 18:10
Julgado procedente o pedido
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19/05/2024 20:49
Conclusos para julgamento
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19/05/2024 20:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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19/05/2024 20:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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11/05/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/05/2024 14:17
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
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07/05/2024 21:48
Juntada de Petição
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04/05/2024 21:44
Expedida/certificada a citação eletrônica
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16/04/2024 21:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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05/04/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/04/2024 16:05
Determinada a intimação
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01/04/2024 08:48
Conclusos para decisão/despacho
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28/03/2024 12:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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