13/08/2025 16:22

Baixa Definitiva
13/08/2025 16:22

Juntada de Certidão
13/08/2025 16:21

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025
13/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
02/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
18/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
17/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004997-81.2024.4.02.5116/RJAUTOR: VERA LUCIA MONTEIRO VIANAADVOGADO(A): FABIO DA SILVA AZEVEDO (OAB RJ241562)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Gratuidade de justiça deferida no evento 6.

Sem condenação em custas e verba honorária, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei 10.259/2001.

Interposto recurso (art. 5º, Lei nº 10.259/2001), em analogia e em observância ao disposto no art. 1.010, §§ 1º e 3º, do Código de Processo Civil, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa.

Expedientes e intimações necessárias.
16/07/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 10:50

Julgado improcedente o pedido
11/07/2025 09:24

Conclusos para julgamento
11/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
26/06/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
25/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/06/2025 00:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
16/06/2025 14:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27
16/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004997-81.2024.4.02.5116/RJ AUTOR: VERA LUCIA MONTEIRO VIANAADVOGADO(A): FABIO DA SILVA AZEVEDO (OAB RJ241562) ATO ORDINATÓRIO Na forma determinada na parte final da decisão integrante do evento 21, bem como diante do laudo complementar apresentado pelo perito do Juízo no evento 29, intimem-se as partes para ciência e manifestação no prazo comum de 15 (quinze) dias.

Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica.
15/06/2025 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2025 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2025 22:24

Ato ordinatório praticado
15/06/2025 17:04

Juntada de Petição
10/06/2025 09:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
03/06/2025 08:34

Expedição de Mandado - RJITPSECMA
03/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
29/04/2025 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
29/04/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 15:55

Convertido o Julgamento em Diligência
21/04/2025 13:41

Conclusos para julgamento
15/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/03/2025 16:04

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/03/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
26/03/2025 14:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/03/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 11:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/03/2025 11:24

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 11:18

Juntada de Petição
19/03/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/11/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 16:40

Despacho
21/11/2024 12:04

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VERA LUCIA MONTEIRO VIANA <br/> Data: 07/02/2025 às 13:20. <br/> Local: SJRJ-Macaé – sala 1 - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n, Virgem Santa. Macaé - RJ <br/> Perito: DAVYSON GERHARDT DE SOUZA
12/11/2024 20:28

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/10/2024 16:20

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 15:16

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01S para RJNFR01F)
22/10/2024 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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