21/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 105
20/08/2025 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
20/08/2025 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
20/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 105
20/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5091376-07.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LUIZ CARLOS PEDRONIADVOGADO(A): LUCAS SALLES LINS DE MEDEIROS (OAB PB029473)ADVOGADO(A): RALF DA NOBREGA BARBOSA (OAB PB026045) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que se manifeste, em 10 (dez) dias, acerca das alegações da parte ré no evento 101, PET1.

Após, voltem-me conclusos.

INTIME(M)-SE.

CUMPRA-SE.
19/08/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 15:53

Determinada a intimação
18/08/2025 10:04

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
05/08/2025 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
05/08/2025 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
05/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
04/08/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
04/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5091376-07.2023.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELA ASCER ROSSIREQUERENTE: LUIZ CARLOS PEDRONIADVOGADO(A): LUCAS SALLES LINS DE MEDEIROS (OAB PB029473)ADVOGADO(A): RALF DA NOBREGA BARBOSA (OAB PB026045)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 94 - 01/08/2025 - Juntado(a)
01/08/2025 13:55

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
01/08/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/08/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/08/2025 12:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*49-62
01/08/2025 12:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 90 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 01/08/2025 12:46:01)
01/08/2025 12:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 89 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 01/08/2025 12:46:00)
01/08/2025 12:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 88 - Juntado(a) - 01/08/2025 12:45:59)
29/07/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
25/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
24/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
24/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5091376-07.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LUIZ CARLOS PEDRONIADVOGADO(A): LUCAS SALLES LINS DE MEDEIROS (OAB PB029473)ADVOGADO(A): RALF DA NOBREGA BARBOSA (OAB PB026045) DESPACHO/DECISÃO Considerando que houve requerimento de destaque da quantia atinente aos honorários contratuais, em benefício da RALF NOBREGA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ 48.***.***/0001-76 (evento 78, PET1), intime-se o patrono da parte autora para, no prazo de 15 dias, juntar: - A procuração com indicação do nome da sociedade.

Decorrido o prazo, sem atendimento da determinação, a requisição será expedida somente em benefício da parte autora. Cumprido ou decorrido o prazo, sem manifestação, expeçam-se as respectivas requisições evento 81, OUT2, FL 02.

Em seguida, dê-se vista às partes, por 05 (cinco) dias.

Após, venham os autos conclusos para transmissão.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição.
23/07/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 16:27

Determinada a intimação
22/07/2025 23:51

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
29/06/2025 10:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
26/06/2025 15:07

Juntada de Petição
25/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
18/06/2025 00:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
16/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5091376-07.2023.4.02.5101/RJRELATOR: ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAÚJOREQUERENTE: LUIZ CARLOS PEDRONIADVOGADO(A): LUCAS SALLES LINS DE MEDEIROS (OAB PB029473)ADVOGADO(A): RALF DA NOBREGA BARBOSA (OAB PB026045)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 70 - 14/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 68 - 14/06/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 67 - 13/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇAEvento 65 - 09/06/2025 - Determinada a intimação
15/06/2025 23:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
15/06/2025 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/06/2025 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2025 03:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
14/06/2025 03:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
14/06/2025 00:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/06/2025 09:40

Juntada de Petição
09/06/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/06/2025 17:36

Determinada a intimação
11/05/2025 22:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/05/2025 22:08

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 15:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJRIO39
09/05/2025 15:20

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2025
09/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
29/04/2025 18:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
28/03/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2025 11:35

Conhecido o recurso e não provido
27/03/2025 15:38

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 00:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02
07/03/2025 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
05/02/2025 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/02/2025 22:09

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
04/02/2025 22:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
16/12/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/12/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/12/2024 19:24

Julgado procedente o pedido
02/12/2024 15:17

Juntada de peças digitalizadas
01/11/2024 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
01/11/2024 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
30/10/2024 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 20:11

Juntada de Certidão
04/10/2024 20:35

Juntada de Petição
07/08/2024 17:18

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
04/06/2024 16:04

Conclusos para julgamento
03/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
28/02/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
24/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
23/02/2024 21:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 25
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
02/02/2024 10:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/02/2024 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 10:04

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/02/2024 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
25/01/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 12:24

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/01/2024 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/12/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 13
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12 e 13
28/11/2023 15:10

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUIZ CARLOS PEDRONI <br/> Data: 23/01/2024 às 08:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RENATO CASTELO BR
22/11/2023 13:15

Juntada de Certidão
21/11/2023 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/11/2023 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/11/2023 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/11/2023 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/11/2023 16:50

Despacho
20/10/2023 16:05

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2023 10:07

Juntada de Petição
18/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/09/2023 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/09/2023 12:07

Despacho
14/09/2023 11:18

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2023 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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