TRF2 - 5026905-88.2023.4.02.5001

1ª instância - Julgador Nao Especificado

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FIBRASA S.A.

CNPJ: 04.221.067/0001-07

Advogados

IVO DE OLIVEIRA LIMA

OAB: 025578/BA

CPF *46.***.*87-01

Polo Passivo

Partes

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 10:33

    Juntada de Petição

  • 25/08/2025 13:18

    Conclusos para julgamento

  • 11/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 23/06/2025 20:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 23/06/2025 20:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 19/06/2025 13:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 17/06/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 75

  • 16/06/2025 15:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 16/06/2025 15:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 16/06/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 75

  • 16/06/2025 00:00

    Intimação

    MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5026905-88.2023.4.02.5001/ESIMPETRANTE: FIBRASA S.A.ADVOGADO(A): IVO DE OLIVEIRA LIMA (OAB BA025578)SENTENÇAPor tal motivo, CONHEÇO OS PRESENTES EMBARGOS DECLARATÓRIOS e, no mérito, ACOLHO-OS a fim de anular a sentença embargada e determinar que, após o prazo recursal das partes, venham os autos novamente conclusos para sentença.  Intimem-se. 

  • 15/06/2025 23:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/06/2025 23:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/06/2025 23:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/06/2025 23:07

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 05/02/2025 11:40

    Conclusos para julgamento

  • 04/02/2025 19:38

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 69

  • 07/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 15/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 13/12/2024 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/12/2024 17:10

    Determinada a intimação

  • 12/12/2024 11:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/12/2024 10:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 06/12/2024 18:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 06/12/2024 18:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 06/12/2024 08:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 05/12/2024 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/12/2024 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/12/2024 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/12/2024 18:42

    Concedida a Segurança

  • 15/08/2024 19:15

    Conclusos para julgamento

  • 22/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 14/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 13/06/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 05/06/2024 19:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 05/06/2024 19:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 05/06/2024 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 05/06/2024 15:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 05/06/2024 09:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 04/06/2024 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/06/2024 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/06/2024 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/06/2024 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/06/2024 16:57

    Decisão interlocutória

  • 29/05/2024 12:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/05/2024 12:50

    Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de ESVIT06F para ESVIT01F)

  • 29/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 28/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 18/04/2024 11:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 21/03/2024 09:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 20/03/2024 20:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 20/03/2024 20:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 19/03/2024 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/03/2024 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/03/2024 16:39

    Determinada a intimação

  • 14/03/2024 04:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/02/2024 18:44

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESVIT01F para ESVIT06F)

  • 22/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 20/12/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 18/12/2023 14:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

  • 18/12/2023 14:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 04/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 27/11/2023 08:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 24/11/2023 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/11/2023 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/11/2023 17:06

    Decisão interlocutória

  • 24/11/2023 12:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/11/2023 11:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 19/11/2023 17:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 19/11/2023 17:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 16/11/2023 09:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 13/11/2023 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/11/2023 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/11/2023 19:24

    Determinada a intimação

  • 25/08/2023 15:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 22/08/2023 22:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 07/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 03/08/2023 20:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 03/08/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 31/07/2023 08:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 28/07/2023 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 28/07/2023 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/07/2023 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/07/2023 13:26

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 07/07/2023 16:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/06/2023 14:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000793-48.2025.4.02.5119

Luciano Valerio Custodio Medeiros

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5042456-74.2024.4.02.5001

Selma Fonseca

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Daniella Fialho Saraiva Salgado Djelberi...

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/12/2024 13:00

Exibir Processo

Processo nº 5006082-13.2025.4.02.5102

Liliam Aredes Almeida

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001650-06.2025.4.02.5116

Thalita Ferreira Nogueira Ribeiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5081759-23.2023.4.02.5101

Kawan Carlos de Almeida

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/07/2025 10:38

Exibir Processo