25/08/2025 23:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
25/08/2025 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
20/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
07/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
05/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 39 e 41
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
28/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41
26/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
25/07/2025 14:33

Juntada de Petição
25/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
24/07/2025 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda - URGENTE
24/07/2025 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
24/07/2025 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2025 09:18

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/07/2025 16:28

Conclusos para julgamento
18/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
17/07/2025 11:46

Juntada de Petição
17/07/2025 11:45

Juntada de Petição
17/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042456-74.2024.4.02.5001/ES AUTOR: SELMA FONSECAADVOGADO(A): NEYLENE FONSECA SOUZA (OAB ES014181) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal e nos termos da Portaria nº PRT.1.2-6/2017, ficam as partes intimadas da designação da perícia, conforme dados a seguir: DATA: 19/08/2025 HORA : 13h30 LOCAL:   Endereço: Clínica Medquimheo.

Avenida Vitória, 2767.

Horto - Vitória ES.

CEP: 29050-765 - Telefone: 3024-7777   PERITA: Dra.

CAROLINA CAETANO CONOPCA PERICIANDO: SELMA FONSECA    Fica ainda intimado o periciando de que deverá comparecer à perícia munido de documento de identidade, bem como de todos os exames médicos realizados em decorrência da enfermidade alegada nestes autos.
16/07/2025 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/07/2025 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/07/2025 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/07/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 18:58

Juntada de peças digitalizadas
11/07/2025 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/07/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
09/07/2025 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
25/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/06/2025 13:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
16/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042456-74.2024.4.02.5001/ES AUTOR: SELMA FONSECAADVOGADO(A): NEYLENE FONSECA SOUZA (OAB ES014181) DESPACHO/DECISÃO Estão presentes, “in casu”, todas as condições da ação e os pressupostos processuais de existência e validade da relação jurídica processual.

Não há pressupostos negativos e nem há, ainda, qualquer nulidade a ser pronunciada.

Isto posto, DOU O FEITO POR SANEADO.

Quanto à necessidade de dilação probatória, levando-se em consideração o pleito formulado, verifica-se, diante da moldura fática apresentada consistente na comprovação da existência de doença grave listada no rol da Lei nº 7.713/88, a necessidade de realização de prova pericial.

Intimem-se as partes para apresentar quesitos e indicar assistente técnico, caso queiram, na forma do art. 465, § 1.º, II e III do NCPC.

Nomeio para perito(a) o(a) Dra.

CAROLINA CAETANO CONOPCA, médica ONCOLOGISTA, constante do cadastro informatizado de peritos de que trata a Resolução n° 305 de 07 de outubro de 2014, do Conselho da Justiça Federal.

Por ser o(a) autor(a) beneficiário(a) da Assistência Judiciária Gratuita e tratar-se de ação proposta em face do INSS objetivando a concessão de benefício previdenciário decorrente de incapacidade laboral, fixo com base na Resolução nº CJF-RES-2014/00305 de 7/10/2014 alterada pela Resolução CJF N. 937, DE 22/01/2025 o valor de R$ 362,00 (trezentos e sessenta e dois reais) para o pagamento dos honorários do(a) perito(a).

O(a) perito(a) deverá responder os quesitos das partes, bem como os quesitos do Juízo relacionados a seguir: a) A parte autora é portadora de neoplasia maligna?; b) A parte autora já foi portadora de neoplasia maligna? c) Em caso afirmativo, qual a data do início da patologia acima indicada? d) Os tratamentos realizados pelo autor descaracterizaram o quadro da doença? e) Queira o(a) Sr(a).

Perito(a) tecer outras considerações elucidativas que entender pertinentes para o caso.

Intime-se o(a) perito(a) nomeado(a) para dizer se aceita o encargo, no prazo de 10 (dez) dias, não se admitindo recusa - exceto por motivo legítimo devidamente comprovado (artigo 468, inciso II, do Código de Processo Civil).

Aceitando o encargo, deverá designar dia e hora para realização da perícia, devendo informar a este Juízo com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, a fim de se proceder à intimação as partes, ex vi do artigo 474 do NCPC.

Em seguida, intime-se a parte autora para, na data e hora marcadas, comparecer ao local de perícia munida de todos os exames, atestados e laudos médicos de que, eventualmente, dispuser.

Intime-se o réu.

Estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias para a entrega do laudo, a contar da data da realização da perícia.

Com a entrega do laudo, abra-se vista às partes pelo prazo de 15 (quinze) dias, podendo o assistente técnico de cada uma das partes, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer (art. 477 § 1º NCPC).

No mesmo prazo, o INSS deve avaliar a possibilidade de apresentação de proposta de acordo, oferecendo desde logo os termos.

Após, solicite-se o pagamento dos honorários periciais, nos termos da Resolução no. 305/2014, do Conselho da Justiça Federal, no importe de R$ 362,00 (trezentos e sessenta e dois reais).

Em seguida, voltem conclusos.
15/06/2025 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2025 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2025 23:08

Decisão interlocutória
04/06/2025 15:00

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 14:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - CONTESTAÇÃO - 04/04/2025 07:32:51)
03/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
13/05/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 17:04

Determinada a intimação
23/04/2025 17:55

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/04/2025 07:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/04/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 16:45

Determinada a intimação
11/03/2025 16:25

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 16:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
08/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
05/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
07/01/2025 22:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/01/2025 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2025 22:03

Não Concedida a tutela provisória
04/01/2025 15:08

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2024 13:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/12/2024 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002257-35.2023.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Beermind Shop Comercio de Bebidas LTDA

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/01/2023 18:23

Exibir Processo

Processo nº 5035971-49.2024.4.02.5101

Romildo Ramos de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000042-58.2025.4.02.5120

Helio Martins Ribeiro dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/02/2025 11:56

Exibir Processo

Processo nº 5001484-19.2025.4.02.5004

Zelene de Fatima Lenzi Piski dos Santos ...

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/07/2025 14:25

Exibir Processo

Processo nº 5000793-48.2025.4.02.5119

Luciano Valerio Custodio Medeiros

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo