TRF2 - 5000643-16.2021.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/05/2023 16:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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08/05/2023 16:41
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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02/05/2023 17:47
Transitado em Julgado - Data: 02/05/2023
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29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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12/03/2023 04:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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02/03/2023 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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02/03/2023 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
01/03/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2023 20:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/02/2023 20:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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23/02/2023 18:58
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
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23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5000643-16.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 451) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: IRENE DA TRINDADE SILVA ADVOGADO(A): AFRÂNIO GIGLIO LAMAS (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
19/01/2023 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 451
-
19/01/2023 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/01/2023 11:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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22/11/2022 18:03
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
-
22/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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04/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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25/10/2022 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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20/09/2022 20:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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09/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
09/09/2022 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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31/08/2022 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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31/08/2022 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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30/08/2022 08:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2022 08:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2022 08:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2022 08:11
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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29/08/2022 20:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/08/2022 20:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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26/08/2022 16:05
Sentença desconstituída - por unanimidade
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21/07/2022 10:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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20/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>
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20/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 08 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5000643-16.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 281) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: IRENE DA TRINDADE SILVA ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/07/2022 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022
-
19/07/2022 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/07/2022 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 281
-
19/04/2021 12:33
Juntada de Petição
-
19/04/2021 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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19/04/2021 12:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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16/04/2021 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/04/2021 13:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2021
Ultima Atualização
23/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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