TRF2 - 0000472-31.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/11/2023 12:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31
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13/11/2023 12:11
Recebidos os autos do STJ
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22/11/2022 15:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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21/11/2022 20:54
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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21/11/2022 20:54
Juntada de Certidão
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14/11/2022 15:55
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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14/11/2022 14:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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14/11/2022 14:54
Decisão interlocutória
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13/11/2022 13:55
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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13/11/2022 13:16
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
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11/11/2022 23:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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11/11/2022 23:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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10/11/2022 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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10/11/2022 15:01
Ato ordinatório praticado
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10/11/2022 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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20/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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11/10/2022 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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11/10/2022 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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10/10/2022 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/10/2022 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/10/2022 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/10/2022 14:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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10/10/2022 14:59
Recurso Especial não admitido
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04/10/2022 12:54
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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04/10/2022 12:53
Juntada de Certidão
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03/10/2022 13:27
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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01/10/2022 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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01/10/2022 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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30/09/2022 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/09/2022 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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08/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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30/08/2022 21:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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30/08/2022 21:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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30/08/2022 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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30/08/2022 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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29/08/2022 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2022 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2022 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/08/2022 17:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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26/08/2022 17:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/08/2022 19:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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26/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>
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26/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 08 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 0000472-31.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 783) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: ROSEMERI ESMERALDA DA SILVA CONCEICAO (EXEQUENTE) ADVOGADO: JOSI PAVELOSQUE (OAB PR061341) ADVOGADO: elenice pavelosque guardachone (OAB PR072393) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
25/07/2022 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/07/2022 16:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 783
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21/07/2022 13:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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21/07/2022 13:02
Juntado(a)
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20/07/2022 12:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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20/07/2022 12:34
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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20/07/2022 12:29
Juntada de Certidão
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23/02/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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07/12/2021 08:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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29/11/2021 17:09
Juntada de Petição
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29/11/2021 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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29/11/2021 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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26/11/2021 21:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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26/11/2021 21:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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26/11/2021 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/11/2021 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/11/2021 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/11/2021 22:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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25/11/2021 22:39
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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04/11/2021 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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04/11/2021 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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03/11/2021 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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31/10/2021 14:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2023
Ultima Atualização
13/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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