TRF2 - 0002508-80.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOAQUIM DIAS DE MOURA

CPF *38.***.*58-49

Advogados

MARION SILVEIRA

OAB: 156123/RJ

CPF *93.***.*82-72

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/02/2023 14:13

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

  • 28/02/2023 14:13

    Recebidos os autos do STJ

  • 29/11/2022 12:19

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 28/11/2022 12:21

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 28/11/2022 12:19

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2022 10:06

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 23/11/2022 18:51

    Decisão interlocutória

  • 23/11/2022 18:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 23/11/2022 16:40

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 23/11/2022 16:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 22/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 17/11/2022 06:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 03/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 24/10/2022 18:40

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2022 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 24/10/2022 14:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 04/10/2022 08:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 01/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 22/09/2022 12:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 22/09/2022 12:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 21/09/2022 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/09/2022 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/09/2022 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/09/2022 15:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 21/09/2022 15:50

    Recurso Especial não admitido

  • 20/09/2022 15:28

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 20/09/2022 11:44

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2022 19:10

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 17/09/2022 20:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 17/09/2022 20:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 15/09/2022 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/09/2022 13:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 07/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 29/08/2022 19:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 29/08/2022 19:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 29/08/2022 12:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 29/08/2022 12:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 28/08/2022 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2022 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2022 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/08/2022 17:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/08/2022 17:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 24/08/2022 19:24

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 26/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>

  • 26/07/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 08 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan).

    Apelação Cível Nº 0002508-80.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 784) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: JOAQUIM DIAS DE MOURA (REQUERENTE) ADVOGADO: MARION SILVEIRA REGO (OAB RJ156123) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (REQUERIDO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 25/07/2022 16:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/07/2022 16:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 784

  • 21/07/2022 13:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 21/07/2022 13:04

    Juntado(a)

  • 20/07/2022 12:56

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

  • 20/07/2022 12:34

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 20/07/2022 12:29

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2022 12:46

    Alterado o assunto processual

  • 26/04/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 18/04/2022 14:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 06/04/2022 11:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022

  • 02/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 31/03/2022 16:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 31/03/2022 16:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 25/03/2022 09:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 25/03/2022 09:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 23/03/2022 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/03/2022 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/03/2022 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/03/2022 13:31

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 23/03/2022 12:35

    Despacho

  • 23/03/2022 12:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

  • 02/08/2021 16:50

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04

  • 02/08/2021 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 02/08/2021 16:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 28/07/2021 10:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 27/07/2021 21:42

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP

  • 27/07/2021 21:42

    Vista ao MP

  • 26/07/2021 22:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
28/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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