19/08/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
07/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
04/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
03/06/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
01/06/2025 21:54

Juntada de Petição
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
27/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
26/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5009104-25.2024.4.02.5002/ES RECORRENTE: JOSE HONORATO PEREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): LEONARDO SANTOS FRAGOSO (OAB ES036319)ADVOGADO(A): BEATRIZ DE FREITAS ROMAO (OAB ES024392)RECORRIDO: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (RÉU)ADVOGADO(A): RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB MG151701) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso(s) em face de sentença prolatada em ação em que pleiteia a parte autora ressarcimento patrimonial e moral por descontos associativos indevidos em seu benefício previdenciário. Considerando a edição pelo INSS da Instrução Normativa nº 186, de 12 de maio de 2025, cujo conteúdo e previsões podem afetar o objeto destes autos, e tendo em vista o artigo 3º, §3º c/c art. 313, II e VIII do CPC, a 8ª Turma Recursal determina a suspensão do presente processo pelo prazo de 90 dias, a fim de aguardar eventuais tratativas administrativas que eventualmente solucionem a lide apresentada.
20/05/2025 16:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
20/05/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/05/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/05/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/05/2025 16:57

Despacho
16/05/2025 16:16

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 09:49

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB02 para RJRIOTR08G03)
28/04/2025 09:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
15/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
31/03/2025 10:57

Juntada de Petição
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
24/03/2025 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
24/03/2025 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
19/03/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/03/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/03/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
18/03/2025 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
19/02/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
19/02/2025 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/02/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/02/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/02/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/02/2025 19:53

Julgado procedente em parte o pedido
17/02/2025 13:34

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - ES030241
16/02/2025 14:07

Juntada de Petição - ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (MG151701 - RAFAEL RAMOS ABRAHAO)
14/02/2025 10:15

Conclusos para julgamento
12/02/2025 20:13

Decisão interlocutória
12/02/2025 15:57

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
07/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/12/2024 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/12/2024 19:28

Ato ordinatório praticado
20/12/2024 14:22

Juntada de Petição
11/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
04/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
26/11/2024 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
08/11/2024 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
08/11/2024 21:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/11/2024 12:13

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
06/11/2024 14:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/11/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
06/11/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 14:40

Concedida a tutela provisória
18/10/2024 17:54

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 17:54

Juntado(a)
18/10/2024 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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