24/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
08/07/2025 16:56

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
03/07/2025 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
02/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
01/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
01/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010644-12.2023.4.02.5110/RJ EXECUTADO: TRANSPORTADORA XARA RIO LTDAADVOGADO(A): JOSE CARLOS DI SISTO ALMEIDA (OAB SP133985) DESPACHO/DECISÃO 1.Trata-se de pedido de tutela para que "seja suspensa, até o final desta Ação, a exigibilidade do crédito tributário constantes na CDA".

Com efeito, o art. 300 do CPC prevê como requisitos para a concessão da tutela de urgência a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

No caso dos autos, há a necessidade de dilação probatória para esclarecimento dos fatos suscitados, razão pela qual INDEFIRO a tutela requerida. 2.

Manifeste-se a parte exequente, no prazo de trinta dias, acerca da exceção de pré-executividade do evento 39, EXCPREEX1. 3.Após, voltem conclusos para decisão.
30/06/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 17:05

Decisão interlocutória
17/06/2025 11:33

Juntada de Petição
30/05/2025 13:57

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 39 - de 'PETIÇÃO' para 'EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE'
16/05/2025 17:34

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 12:30

Juntada de Petição
06/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
29/04/2025 20:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/04/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 13:40

Decisão interlocutória
10/04/2025 20:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 37
10/04/2025 12:04

Juntada de Petição
09/04/2025 14:14

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 10:37

Juntada de Petição
19/03/2025 15:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
15/03/2025 23:42

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
15/01/2025 14:34

Despacho
07/01/2025 22:32

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2025 22:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/12/2024 16:02

Juntada de Petição
06/11/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/10/2024 19:58

Processo Suspenso por Execução Frustrada
24/10/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 14:28

Indeferido o pedido
10/10/2024 16:34

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 16:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/10/2024 14:30

Juntada de Petição
18/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/07/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 16:03

Processo Suspenso por Execução Frustrada
03/05/2024 17:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18
02/05/2024 16:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
28/04/2024 14:21

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
19/12/2023 14:30

Juntado(a)
28/11/2023 20:19

Juntado(a)
06/09/2023 13:24

Despacho
04/09/2023 11:57

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2023 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
28/08/2023 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/08/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2023 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
03/08/2023 20:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
02/08/2023 15:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
27/07/2023 14:16

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
26/07/2023 14:47

Determinada a citação
19/07/2023 22:18

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2023 20:15

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJSJM02S para RJSJM02F)
06/06/2023 08:59

Despacho
09/05/2023 23:41

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2023 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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