19/09/2025 17:59

Despacho
19/09/2025 16:15

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
18/09/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
18/09/2025 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
18/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
18/09/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009110-89.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CLEIDE MARA DO NASCIMENTO ALVES DE SOUZAADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009)ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) DESPACHO/DECISÃO INTIME-SE a Exequente para que se manifeste em RÉPLICA, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, voltem-me conclusos para sentença.
17/09/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2025 15:43

Determinada a intimação
17/09/2025 15:18

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/06/2025 10:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/06/2025 00:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
24/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
23/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
23/06/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009110-89.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CLEIDE MARA DO NASCIMENTO ALVES DE SOUZAADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009)ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada pelo Sindicato dos Trabalhadores Federais em Seguridade e Seguro Social no Estado do Rio de Janeiro, na qualidade de substituto processual, contra o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, objetivando a execução de título judicial proveniente de ação coletiva, na qual foi reconhecido o direito à revisão de benefícios previdenciários, com repercussão financeira em valores devidos.

A parte exequente requereu a concessão do benefício da gratuidade de justiça, alegando não possuir condições financeiras para arcar com as custas e despesas processuais, sem prejuízo do próprio sustento e de sua família, conforme previsão nos artigos 98 e seguintes do Código de Processo Civil, bem como amparo constitucional nos artigos 5º, inciso XXXV e LXXIV da Constituição Federal.

Todavia, foi verificado nos autos, especialmente pelo comprovante de rendimentos juntado (Evento 1, CHEQ7), que a parte exequente aufere renda superior a três salários mínimos, não restando, assim, preenchidos os requisitos legais para a concessão do benefício pleiteado, razão pela qual foi INDEFERIDO o pedido de gratuidade da justiça, com fundamento nos artigos 98 e 99, §§ 2º e 3º, do CPC.

Verificou-se, ainda, que a parte exequente apresentou comprovação do recolhimento complementar das custas judiciais, em Evento 23, PET1, demonstrando o seu interesse no regular prosseguimento da ação.

Assim, verificada a regularidade do recolhimento das custas, bem como preenchido os requisitos à propositura da ação, DETERMINO a CITAÇÃO do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS para que tome ciência da presente execução e, querendo, apresente sua defesa, no prazo legal.

CITE-SE INTIME-SE.
18/06/2025 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 21:24

Determinada a intimação
18/06/2025 20:26

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 14:53

Juntada de Certidão
17/06/2025 13:43

Juntada de Petição
16/06/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
21/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/05/2025 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2025 21:02

Determinada a intimação
07/05/2025 10:57

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/03/2025 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/03/2025 12:55

Determinada a intimação
20/03/2025 11:31

Juntada de Petição
20/03/2025 06:19

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/02/2025 23:09

Juntada de Petição
10/02/2025 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/02/2025 18:25

Determinada a intimação
10/02/2025 11:40

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 11:36

Juntada de Certidão
10/02/2025 11:35

Juntada de Certidão
10/02/2025 11:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/02/2025 07:04

Juntada de peças digitalizadas
04/02/2025 20:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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