30/07/2025 15:31

Baixa Definitiva
25/07/2025 13:41

Despacho
25/07/2025 13:19

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 13:19

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2025
23/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
15/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
08/07/2025 11:25

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA016045 - FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR)
08/07/2025 11:25

Juntada de Petição - (CEPVA227541 - BERNARDO BUOSI para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
29/06/2025 10:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
26/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5082311-51.2024.4.02.5101/RJAUTOR: VIVIANE DOS SANTOSADVOGADO(A): CAMILA DE SOUZA ALMEIDA MILITAO (OAB RJ251891)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAssim, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, inciso VI c/c art. 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil.

Defiro o pedido de gratuidade de justiça formulado pela parte autora.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, a teor do art. 55 da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001. Intime-se a parte autora, cientificando-a de que dessa sentença não cabe recurso, nos termos do artigo 5° da Lei 10.259/2001.

Após a intimação e transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
25/06/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 18:56

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
11/06/2025 16:54

Conclusos para julgamento
11/06/2025 16:54

Despacho
02/06/2025 13:28

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/04/2025 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/04/2025 19:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/04/2025 19:34

Determinada a intimação
24/04/2025 13:55

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 14:02

Juntada de Petição
15/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
14/04/2025 21:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
22/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
19/03/2025 14:46

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA227541 - BERNARDO BUOSI)
26/02/2025 18:41

Juntada de Petição
26/02/2025 16:09

Juntada de Petição
24/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
16/02/2025 17:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/02/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 13:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/02/2025 13:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/02/2025 13:24

Determinada a intimação
29/11/2024 13:45

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/10/2024 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/10/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 16:29

Determinada a intimação
23/10/2024 14:08

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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