24/08/2025 10:19

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 63
07/08/2025 17:31

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
06/08/2025 08:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/08/2025 08:26

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 14:41

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP347922
17/07/2025 10:26

Juntada de Petição
07/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
04/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
27/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
26/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000517-77.2025.4.02.5002/ES RECORRENTE: AASAP - ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA (RÉU)ADVOGADO(A): THAMIRES DE ARAÚJO LIMA (OAB SP347922)RECORRENTE: BARTOLOMEU ALVES JANUARIO (AUTOR)ADVOGADO(A): VIVIANE MENON BAZONI (OAB ES019437) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso(s) em face de sentença prolatada em ação em que pleiteia a parte autora ressarcimento patrimonial e moral por descontos associativos indevidos em seu benefício previdenciário. Considerando a edição pelo INSS da Instrução Normativa nº 186, de 12 de maio de 2025, cujo conteúdo e previsões podem afetar o objeto destes autos, e tendo em vista o artigo 3º, §3º c/c art. 313, II e VIII do CPC, a 8ª Turma Recursal determina a suspensão do presente processo pelo prazo de 90 dias, a fim de aguardar eventuais tratativas administrativas que eventualmente solucionem a lide apresentada.
22/05/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
22/05/2025 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
20/05/2025 16:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
20/05/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/05/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/05/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/05/2025 16:57

Despacho
16/05/2025 16:18

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 13:05

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB03 para RJRIOTR08G03)
29/04/2025 13:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
28/04/2025 16:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 28/04/2025 16:43:44)
28/04/2025 16:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 28/04/2025 16:43:44)
28/04/2025 08:11

Juntada de Petição
26/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
16/04/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
03/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
01/04/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
01/04/2025 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
28/03/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/03/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/03/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/03/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
27/03/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
09/03/2025 08:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
09/03/2025 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/03/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2025 19:31

Julgado procedente em parte o pedido
06/03/2025 09:09

Conclusos para julgamento
28/02/2025 22:13

Decisão interlocutória
27/02/2025 17:45

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 15
27/02/2025 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/02/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 09:43

Juntada de Petição
14/02/2025 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/02/2025 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/02/2025 11:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
31/01/2025 13:06

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
30/01/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 14:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/01/2025 14:23

Concedida a tutela provisória
22/01/2025 18:27

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 18:27

Juntado(a)
22/01/2025 16:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/01/2025 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
24/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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